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PORTARIA Nº 66, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANZ LISZT NIXON MADRUGA COUTINHO, matrícula nº 0510599-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 12/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a Maria Mirani, com va...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 296, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MAYTÊ STTEFANY DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico de Drenagem, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RAILTON GURGEL DA NÓBREGA, matrícula nº 0034774-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Termo de Fomento nº 003/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a APAE, com validade d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA LÍVIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula Nº 5075220-2, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Termo de Fomento, Contrato nº 07/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANZ LISZT NIXON MADRUGA COUTINHO, matrícula nº 0510599-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 12/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a Maria Mirani, com va...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RAILTON GURGEL DA NÓBREGA, matrícula nº 0034774-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Termo de Colaboração nº 01/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a ASMOR, com valida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, nomeado através da Portaria n° 1.045 de 27 de fevereiro de 2024 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhado e fiscalizado por um representante da administração municipal especialmente designado, nos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANZ LISZT NIXON MADRUGA COUTINHO, matrícula nº 0510599-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo Nº 2192/2021, Contrato nº 02/2022, firmado entre a Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 17 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA LÍVIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula Nº 5075220-2, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Termo de Fomento, processo nº 33/2023, Contrato nº 08/2023, firmado entre a Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2024 CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CCHA
O CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CCHA, no exercício das competências que lhe confere o artigo 139, II, §2º da Lei Complementar Municipal nº 195, de 26 de junho de 2023, RESOLVE:Art. 1º Os honorários advocatícios a que se refere o art. 70 da Lei Complementar Municipal nº 195/2023 poderão ser pagos de forma parcelada, observado o disposto nesta Resolução.Art. 2º O parcelamento deverá observar as diretrizes estabelecidas no Decreto Municipal nº 7.070/2024.Art. 3º O parcelamento d...
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