SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 526, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº. 29, de 16/12/2008 (Estatuto do servidor público);RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR, a remoção do servidor LUIZ OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n° 0127710-1, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para a Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de julho de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração