Portarias
PORTARIA Nº 799, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA LUIZA ARAUJO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 800, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JARLAINE HORÁCIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Protocolo-Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 798, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA LUIZA ARAUJO PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Exames, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 136, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a MAria dijanira tavares de andrade, portadora do RG Nº 5xx.xx3 ITEP-RN, CPF nº 289.xxx.xx-34, enfermeira, referência 9, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 133957, vínculo I, com fu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 797, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 169/2021, alterada pela Lei Complementar nº 193/2023,CONSIDERANDO o afastamento da titular por licença-maternidade, no período de 18 de agosto de 2026 a 16 de março de 2027,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MEIRE NUBIA VIEIRA SILVA para substituir a Diretora da E.M. Doutor José Gonçalves, em deco...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do PREVI-Mossoró, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, d RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Sr. Carlos Eduardo Dantas da Fonseca, matrícula 10468, ocupante do cargo de Diretor Executivo Administrativo Financeiro do Previ-Mossoró, para custear despesas destinadas à cobertura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 134, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do PREVI-Mossoró, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, d RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Sr. Diego Tobias De Castro Bezerra, matrícula 9202, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Previdência do Previ-Mossoró, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 801, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALINE TICYANNE DE SOUZA FLORENCIO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 796, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RANIETH FREIRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Agricultura, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 526, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...
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