Portarias
PORTARIA Nº 30, DE 09 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 08/2023 - SPPE, que originou o Contrato nº 01/2023 - SPPE, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SEMAD+, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 09 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUINICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 192/2023, que originou o Contrato nº 22/2023-SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2023-SMS, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos em conservaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.320, DE 08 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear WILLIAM BRUNO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 08 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.315, DE 08 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.258, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 07 de julho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.318, DE 08 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.256, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 07 de julho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182, DE 08 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o Processo nº 0812893-29.2024.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER à servidora LEILA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 5084423-1, ocupante do cargo de Professor – Níve...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 08 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 0939, Alvará Nº 019.840-4 e Autorização de Trafego do SR. JOSE CARLOS DA MOTA, CPF: 036.xxx.x...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.317, DE 08 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.255, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 07 de julho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.316, DE 08 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.257, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 07 de julho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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