Todos os atos
PORTARIA Nº 163/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAYSSA FABIANA SILVA MEDEIROS, matrícula n° 035041-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 016/2026, oriundo da Dispensa de Licitação n° DISP016/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE ME., CNPJ: 24.922.914/0001-78.Art. 2º São ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o EDITAL Nº 06/2026-SMC, que estabelece Chamamento Público para a concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO Nº 0165/2018 – TATM - PFA- 2018/0084911– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELERECORRENTE: IDEAL ENGENHARIA LTDA ME RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALACÓRDÃO 175/2026 – TATMNotificamos que no dia 03(três) do mês de setembro de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 17/2023. Adesão nº 03/2023-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA, CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor: R$ 1.697.920,00 (um milhão e seiscentos e noventa e sete mil e novecentos e vinte reais). Data da assinatura: 03/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 164/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DJANIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula n° 035048-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 035/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA, CNPJ/MF n° 01.243.220/0001-09.Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:I - Conhecer todo o proces...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 23/2024. Inexigibilidade nº 05/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Jair Urbano de Queiroz, CPF: 413.XXX.XXX-34. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2028. Valor: R$ 396.867,12 (trezentos e noventa e seis mil e oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos). Data da assinatura: 03/09/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 18/2025, Pregão nº 01/2025 - SME. Objeto: Promover o acréscimo de 1,93817869% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor: R$ 337.194,00 (trezentos e trinta e sete mil e cento e noventa e quatro reais). Data da assinatura: 03/09/2026.
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NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 1180, a partir das 10horas, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Inter...
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Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/012167.8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: DROGARIA SANTA LUZIA LTDAACÓRDÃO 131/2026 – TATM* Notificamos que no dia 04(quatro) do mês de agosto de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 153/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor RIVALDO DANTAS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador ANTÔNIO JOSÉ COSTA E SILVA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se in...
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