Todos os atos
Notificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/018207.5– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CHAGAS QUINANES (Representante do Espólio de Joao Rebouças da Cunha)ACÓRDÃO 089/2026 – TATMNotificamos que no dia 22(vinte e dois) do mês de abril de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal...
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Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO Nº 009/2021 - TATM PFA- 2019.014650-2 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): STENIO ERICK NOGUEIRA JERÔNIMORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: HOSPITAL GERAL DE OFTAMOLOGIA ACÓRDÃO 085/2026 – TATMNotificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, através do Secretário Municipal de Cultura, CÍCERO DE FRANÇA NETO, nomeado por meio da Portaria nº 44, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 1º, inciso XIII, e art. 20 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Substituir a integrante da Comissão Especial MARIA MARIANA XAVIER DE LIMA MEDEIROS MENDES – Matrícula nº 534773, por ALIANE MEDEIROS DA S. BEZERRA – Matrícula nº 50742302, ficando designa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, XV, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº SEI 11000019/2026-38, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2026- SEADRU, cujo objeto é Contratação de empresa visando à prestação de serviços de consultorias nas áreas de gestão e tecnologi...
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Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO Nº 0079/2020 PFA- 2019/009203.8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: LV CASTRO ENGENHARIA E INSPEÇÃO INDUSTRIAL EIRELLIACÓRDÃO 081/2026 – TATMNotificamos que no dia 15(quinze) do mês de abril de 2026, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de ...
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Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO Nº 0069/2020 PFA- 2019/011930.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: RCS TECNOLOGIA LTDAACÓRDÃO 084/2026 – TATMNotificamos que no dia 22(vinte e dois) do mês de abril de 2026, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/004807.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: L R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPACÓRDÃO 092/2026 – TATM Notificamos que no dia 30 (trinta) do mês de abril de 2026, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° SEI 11000019/2026-38. Dispensa n° 01/2026-SEADRU. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de consultorias nas áreas de gestão e tecnologia, direcionadas aos produtores rurais do município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, CNPJ: 08.060.774/0001-10. Valor: R$ 350.9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE001/2026Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 09.341.816/0001-53, com sede na Rua Amaro Cavalcante, 32, Centro, Mossoró/RN, CEP: 59610-110.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de consumo da Câmara Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e co...
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Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/023590.5 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CLAUDIA NEIDE VIEIRA ACÓRDÃO 087/2026 – TATMNotificamos que no dia 28(vinte e oito) do mês de abril de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Muni...
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