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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato nº 10/2025. Pregão nº 08/2025 -SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Sec. Mun. do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 5.610.197,49 (cinco milhões e seiscentos e dez mil e cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 569, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06/2026-SMC – BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICO o Resultado do Julgamento dos Recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção referente ao Edital nº 06/2026-SMC – Bolsas Cultura V...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 94/2025. Pregão nº 08/2025-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 2.491.543,68 (dois milhões e quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 207, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal n° 5.086, de 28 de junho de 2017, que estabelecem normas para as parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs);CONSIDERANDO o credenciamen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 05/2026-SMC-FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado dos Recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção referente ao Edital nº 05/2026-SM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 144, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 08/2026CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREVI - MOSSORÓ
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2026 SMEProcesso Administrativo nº 15.004715/2026-19. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de 13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de 13 kg, visando atender às demandas das unidades administrativas e escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 15/10/2026 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO PREVI - MOSSORÓ
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 06/2026-SMC-BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ TORNA PÚBLICO o Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital nº 06/2026-SMC, destinado à concessão de 07 (sete) Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, conforme relação constante no ANEXO I desta publicação. O resultado considera a análise de mérito cultural e o julgamento dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção, observadas as regras de classificação e as reserv...
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