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PORTARIA Nº 9, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso I, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Contrato nº 15/2025. Processo nº 12.002268/2025-87. Inexigibilidade nº 02/2025. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001-05. Locadora: Maria de Jesus de Oliveira, CPF: 008.XXX.XXX-89. Objeto: Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 15/2025, em razão de ausência de interesse público em manter a locação. Fundamentação Legal: Art. 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 7, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso VII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor Emanuell Leandro de Araújo Dantas Filho, matricula n° 009, ocupante do cargo/função de Chefe de Gabinete, CC10, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso I, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-TÉCNICO OPERACIONAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 748, de 20 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a senhora Carolyne Oliveira Souza, matricula n° 002, ocupante do cargo/função de Diretora Presidente, CC1, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AGRM,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a senhora MICHAELLY FERNANDES DE LIRA matricula nº 5110072, ocupante do cargo/função de DIRETOR DE ENGENHARIA II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra referente ao Edital nº 08/2025-SME, para auxiliares voluntários do Programa Inc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 152, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO GOMES DE MELO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Integração com as Comunidades Rurais, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar ao servidor ADRIANO DE FREITAS FLORENCIO, matrícula nº 0507350, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.965.996/0001-96, e a empresa IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA, inscrita no C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA OBSERVADORES DA CONFERÊNCIA DA CIDADE DO PROCESSO DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ/RN
A Mesa Diretora e a Comissão Coordenadora da Conferência da Cidade de Mossoró, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução nº 02/2026 e pelo Decreto nº 7.499, de 23 de janeiro de 2026, e considerando a publicação do resultado preliminar das inscrições, bem como o transcurso do prazo para interposição de recursos, resolvem tornar pública a homologação das inscrições para observadores da Conferência da Cidade, no âmbito do processo de revisão e alteração do Plano Diretor de Mo...
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