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PORTARIA Nº 48, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025 e no art. 8º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria, em conformidade com o art. 8ºda Le...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 193/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor PEDRO MATHEWS COSTA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Art. 1° Designar o servidor KLEDSON GONCALVES DE MEDEIROS, matrícula 51585003, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 98/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2026 – SEMAD+, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647.210/0001-41 e a empresa AFN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.588.655/0001-00, tendo como substituta eventual ERIKA VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula 510915201.Art. 2° São atribuições do gestor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a EDNA MARIA ALVES DA SILVA, Registro Geral n° 8xx.xx3, CPF nº 720.XXX.XXX-91, Professora, nível III, referência 09, matrícula n° 86894, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E.M. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 18/2026-SMSProcesso Administrativo 21.009667/2026-69. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 52/2026 (SMS) – Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0022-86). Valor: R$ 1.698.209,37. Assina pelo Fornecedor: ADRIANO GOMES DOS SANTOS. Data da Assinatura: 11/11/2026. ARP Nº 53/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 952, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO AFONSO LINHARES para exercer o cargo em comissão de Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, símbolo CC1.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/015414.7– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANA KELY MEDEIROS VALEACÓRDÃO 231/2026 – TATMNotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tribut...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/010227.9 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ATALAIA COMERCIAL DAMASCENO LTDAACÓRDÃO 229/2026 – TATMNotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/016378.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELERECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: RILDO TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - MEACÓRDÃO 233/2026 – TATMNotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 956, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIA SAMARA HENRIQUE DE MEDEIROS MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2...
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