Todos os atos
Aviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODispensa ELETRÔNICA Nº 08/2024-SEMASC Processo Administrativo 117/2024. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis (tamanhos variados: RN P, M, G, GG, XG e XXG ), fraldas descartáveis geriátricas (tamanhos variados: P, M, G, e EG) para crianças que se encontram acolhidas nos institucional Núcleo Integrado de Apoio à Criança- NIAC e para os idosos que se encontram abrigados na Casa de Passagem Olga Pereira, respectivamente. Adjudicado e Homologado por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 221/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JONATHA MARCELINO DE LIMA, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, conforme Anexo II da Lei Complementar Nº 157/2019, e conceder a gratificaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 03/2022, Pregão nº 57/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 4,873010 % ao valor do contrato referente ao período de 12/2023 a 11/2024 de acordo com o Índice Nacional de Preços no Consumidor - IPCA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Sistemas Integrados Aplicado ao Setor Público LTDA. - CNPJ 18.603.971/0001-91. Vigência: 31/12/2024 a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 16/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 80/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró para atender as necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Administração. Propostas: Entrega até 28/01/2025 às 8h59. Abertura da Sessão em 28/01/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 16/2024, oriundo da Concorrência nº 03/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 4,80% e supressão de 3,28% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Anjos Engenharia LTDA. - CNPJ 19.678.703/0001-00. Valor R$ R$ 2.374,42 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) Data da assinatura: 15/01/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, inscrita no CNPJ: 44.647.442/0001-08, com sede a Avenida Jerônimo Dix-Neuf Rosado, 250 - Bom Jardim - 59.618-560 - Mossoró/ RN, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Larissa Emanuelle Pereira do Vale Maciel, CPF: 082.414.964-51, nomeada pela Portaria nº 20, de 06/01/2023, publicada no DOM. de 06/01/2023, conforme delegação de competência expressa pela Lei Complementar nº 169, de 12/2021, com suas alterações posteriores.CREDOR: Core Serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 167/2025
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM por meio da Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n° 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções n° 900/2022 e n° 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 16/2025 - SEMAD, de 07/01/2025, a qual extingue o vínculo da servidora VÂNIA MARIA ALVES PINTO, matrícula nº 49186-1, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), Ano III, Número 491, de 07 de j...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 222/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora EMMANUELLE DAYNE PONTES CARDOSO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA.Art. 2º - À servidora cabe dedica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição