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PORTARIA Nº 565, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia diária) a(a) senhor(a) Ivonete Valentim Linhares, matrícula n° 511129, ocupante do cargo/Função de Diretora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 560, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 24, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e; CONSIDERANDO o Memorando n° 88/2026 – PG/CMM e o Ofício n° 10312535 da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 103/2026 – PG/CMM, da Procuradoria desta Casa, que opina pela legalidade e viabilidade jurídica de instauração de sindicância administrativa, por meio da Comissão Perm...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 05/2025. Pregão nº 08/2025-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 772.289,79 (setecentos e setenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Data da assinat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico Nº 15/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.009667/2026-69. cujo objeto é Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN., foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JUSCIENE LOUISE DE ARAUJO VALCACIO, matrícula n° 5109210, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 13/2026, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa R B D DA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 09/2024. Pregão nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Ledluz Industria e Comercio LTDA - CNPJ: 12.072.665/0001-90. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor: R$ 4.199.750,00 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 18/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.638, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e IX do art. 78 e o art. 105 da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 231, de 19 de dezembro de 2025, DECRETA:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1º Este Decreto regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 231, de 19 de dezembro de 2025, e estabelece os procedimentos para a desafetação e alienação de bens imóveis públicos mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 562, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Munic...
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