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PORTARIA Nº 162, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao senhor Cláudio Silva Trindade; matricula: 0514268, durante seu deslocamento para cidade de Recife – PE, durante os dias 20 a 22 de agosto ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 163, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao senhor João Victor Marinho Mendes, matricula: 51422503, durante seu deslocamento para cidade de Recife – PE, durante os dias 20 a 22 de ag...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SEMAD Processo Administrativo 36/2024. Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 16/2024-SEMAD – HC CORDEIRO - CNPJ: 20.755100/0001-35, veiculada no DOM de 22/08/2024, Ano II, Nº 404, Pág. 12, RETIFICA-SE: onde se Lê: Data da Assinatura: 14/08/2024. Leia-se: Data da Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 12 meses da última assinatura, ou seja, vigência até 22/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.415, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TONY EDSON PEREIRA PRAXEDES. para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO matricula n. 545686, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Dese...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 15 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora HOZANA DE CÁSSIA APOLINÁRIO MARQUES, matrícula nº 510566, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 19/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 44.647.481/0001-05 e A CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 170, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula n° 8931-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 10/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 11/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa MAIS ESTOQUE COMERCIO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 171, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LAÍSSA ALMEIDA MENDES, matrícula n° 529150, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 08/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa MOVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 10/2025. Processo Administrativo n° 04.000129/2025-40. Pregão n° 09/2025 - SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento da Controladoria Geral do Município. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Distribuidora Dantas Fernandes LTDA (R D CABRAL LTDA), CNPJ: 18.325.996/0001-70. Valor: R$ 5.204,00 (cinco mil e duzentos e quatro reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, oriundo do Processo Licitatório 025/2025 em favor da empresa MILLE ANNI SILVA REBOUÇAS 91370809468, inscrita no CNPJ nº 4....
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