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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEMURBProcesso Administrativo 26/2024. Objeto: Eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. eventual aquisição de luminárias e braços, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL – Gestor da SECRETA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Edson Franklen Nunes de Sousa, matrícula n° 0509280-1, bem como a servidora Thayane Gabryele Galvão Miranda, matrícula nº 0536561-1, como sua respectiva substituta para atuarem como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL INTERINA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA, matrícula nº 0134961, Procurador Municipal, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 04/2024–PGM, do Processo Administrativo nº 13/2024-PGM, decorrente da Inexigibilidade de L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 114/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.007711-8– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA BATISTA AVELINO AGOSTINHONotificamos que no dia 10 (dez) do mês de setembro de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 668, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 666, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 19...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 113/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.009860-3– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: EMILLY EDUARDO M. DOS SANTOSNotificamos que no dia 10 (dez) do mês de setembro de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 611, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 14 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c Lei Complementar nº 199, de 27 de outubro de 2023 c/c Lei Complementar nº 203, de 23 de novembro de 2023,RESOLVE: Art. 1° Homologar o Resultado e Classificação do concurso público de provas e provas e títulos destinado ao provimento de vagas de cargos de Nível Médio e Nível Superior para o Qua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILVANETE LIMA BEZERRA, matrícula nº 520403, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023 – SEMAD+, Processo Administrativo nº 137/2023 – SEMAD, Contrato nº 57/2023, firmado entre a Prefeitura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.223, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 145.218,86 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos) às dotações especificadas ...
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