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PORTARIA Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária o(a) senhor(a) Thallisson Diego Hermínio de Souza, matricula n. 5109266/1, ocupante do cargo/função de Coordenador de Gestão de Compras e Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 238, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária o(a) senhor(a) Laryssa Rayane de Oliveira Silva, matricula n. 510946601, ocupante do cargo/função de Gerente Executiva de Orçamento e Contratação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.446, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da permuta entre a servidora ANA PAULA DE ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 5093309-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, e a servidora ELENILDA MEDEIROS DE GÓIS, matrícula nº 086115-8, professora, servidora do Município de Assu/RN, pe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSE EDWALDO DE LIMA, matrícula nº 510912101, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 04/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 05/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CPNJ n° 44.647.442/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 04/2023-SEFIN. Pregão n° 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 21.502,37 (vinte e um mil e quinhentos e dois reais e trinta e sete centavos). Data da assina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora INGRITH MARIA DAMACENA SOARES, matrícula n° 5084008, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 172/2025 – TATM
NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/009331.0– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOANA DARC MENEZES CABRAL DE ALMEIDANotificamos que no dia 19 (dezenove) do mês de agosto de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/009331.0- SEFAZ), tendo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 02/2023. Pregão n° 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 17.143,46 (dezessete mil e cento e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). Data da assin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 239, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município d...
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