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PORTARIA Nº 85, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias a senhora RENATA ALBUQUERQUE DE CARVALHO matricula n. 531448, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo de Gestão e Governança Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 793, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 216, de 02 de março de 2026, passa a vigorar da seguinte forma:“Art. 1º ...........................................................................................................VI – Francisco Carlos Carvalho de Melo - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude..........................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 527, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 06/2025. Pregão nº 11/2025 – SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 10/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 32/2026. Dispensa nº 04/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: MED & Farma Comercio Atacadista Medicamentos LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 158.684,70 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Data da assinatura: 09/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 02/2026COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVI-MOSSORÓ
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 25/2026. Dispensa nº 04/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cirufarma Comercial LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 5.431,50 (cinco mil e quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 09/09/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 44/2026. Dispensa nº 05/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Inovamed Hospitalar LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93. Vigência: 13/09/2026 a 13/03/2027. Valor: R$ 42.896,50 (quarenta e dois mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 09/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 794, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCOS BRUNO LEITE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Inovação, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.628, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recurso...
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