Todos os atos
Notificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 713, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva EVELIN KARLA FELIX DA SILVA PEDROSA, matrícula nº 5128692, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. 1º Fica criada a Comissão Municipal de Educação Fiscal e Financeira (CMEFF), de caráter permanente e consultivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº 4.265, de 19 de dezembro de 2026, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição no 727, com a finalidade de planejar, implementar, acompa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 07/2023. Dispensa nº 01/2023-SEFAZ. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0025-80. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2027. Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Data da assinatura: 05/08/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 14/2026. Processo Administrativo n° 11.000137/2026-53. Inexigibilidade n° 09/2026-SEADRU. Objeto: Contratação de artista nacional NODA DE CAJU consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: LM Produções Artísticas, CNPJ: 35.658.564/0001-09. Valor:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LUCIANA VERAS DE AQUINO FIGUEROA, matrícula n° 0534781-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO conforme autorização d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art.1° Designar a servidora LUCIANA VERAS DE AQUINO FIGUEROA, matrícula nº 0534781-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO N°11/2026 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa RESTA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor OGERPSON CARLOS DE LIMA REBOUÇAS, matrícula nº 507571-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Contrato nº 01/2026, Inexigibilidade nº 01/2026, firmado entre a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e a Companhia Energética...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art.1° Designar a servidora LUCIANA VERAS DE AQUINO FIGUEROA, matrícula nº 0534781-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO N°13/2026 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa FAMA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 508500-2, para atuar como GESTOR DOS EMPENHOS E AUTORIZAÇÕES decorrentes do Cr...
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