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PREFEITURA DE MOSSORÓ/RN CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL Nº 13/2024 – SEMAD, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Administração torna públicos o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos) e o resultado final no concurso público para o provimento de cargos e a formação de cadastro de reserva de nível superior da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal da Fazenda.1 DO RES...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 801, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2024. Processo Administrativo n° 61/2024. Pregão n° 05/2023 - SESDEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade dotado de sensores não intrusivo, com recurso de leitura automática de placas de veículos por reconhecimento óptico de caracteres, controle e monitoramento de trânsito. Contratante: Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 26/2023, Concorrência nº 10/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 10,99% e supressão de 1,85% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 968.060,34 (novecentos e sessenta e oito mil e sessenta reais e trinta e quatro centavos) Data da assinatura: 21/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.272, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 80.211,41 (oitenta mil duzentos e onze reais e quarenta e um centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLISTA DOS HABILITADOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMUD) MOSSORÓ/RN PARA A GESTÃO 2024-2026.
1 - Conforme os subitens 4.6 e 4.7 do Edital de Convocação – SESDEM, datado de 11 de novembro de 2024, segue a lista de inscritos homologada pela Comissão Eleitoral: LISTA DE INSCRITOS HOMOLOGADA PELA COMISSÃO ELEITORAL Nº REPRESENTANTE / INSTITUIÇÃO SEGMENTO 1 Associação Âncora Morada de Amparo e Restauração – AAMAR Instituições que abordam ou trabalham as Políticas Sobre Drogas no Município de Mossoró 2 Associação Cultu...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 16/2024. Processo Administrativo n° 187/2024. Inexigibilidade n° 10/2024. Objeto: Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde Centro Clínico Evangélico Edgard Burlamarqui. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: MC Incorporações LTDA - CNPJ: 19.569.531/0001-28. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Período: 07/11/2024 a 07/11/2025. Data da assina...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 22/2024. Processo Administrativo n° 69/2024. Pregão n° 11/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração CNPJ:44.736.234/0001-77. Contratada: Núcleo Tecnologia e Comunicação LTDA. - CNPJ: 12.340.758/0002-39. Valor: R$ 145.893,32 (cento e quarenta e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 799, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 130 e 131 da Lei Complementar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 798, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soc...
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