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PORTARIA Nº 983, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor HIGO RAFAEL GOMES DA COSTA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Orçamento e Contratação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 984, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear HIGO RAFAEL GOMES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro I, símbolo CC5, na função de Diretor Financeiro I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0807454-42.2021.8.20.5106, pelo juízo da 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Coma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 986, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 961, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 19 de março de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 355/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora ANALICE FRANÇA DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador JOHN KENNETH NEVES DA SILVA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 357/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor DOUGLAS MIKAÉCIO ROMÃO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES.Art. 2º - Ao serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Desenvolvimento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:RAUL NOGUEIRA SANTOSCargo: PROCURADOR GERALCPF: 035.XXX.XXX-75ALDAIR LEITE DA SILVA FILHOCar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO: Nº 024/2021
Partes: Câmara Municipal de Mossoró e João Edilberto Barbosa Barros (CNPJ: 17.532.999/0001-12).Objeto: Prestação de serviços fotográficos em eventos institucionais da Câmara Municipal.Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.Motivo: Ausência de cláusula de prorrogação contratual e requisitos essenciais.Data da Rescisão: 02 de abril de 2025.Referência: Ato da Mesa Diretora nº 005/2025
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 005/2025 – GP-CMM
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no exercício das atribuições conferidas pelos artigos 22 e 24 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO o Parecer nº 007/2025 do Sistema de Controle Interno, que identificou diversas irregularidades no Contrato nº 024/2021, celebrado com a empresa João Edilberto Barbosa Barros, destacando a ausência de informações essenciais e o descumprimento de cláusulas contratuai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 356/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora JULY MAVYGNE DA SILVA FREIRE, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador JAILSON RÉGIS NOGUEIRA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu...
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