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PORTARIA Nº 1.572, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MORGAN MORONI VERAS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Manutenção de Edificações Prediais, com lotação na Secretaria Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.573, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear HAMUEL JONATAS PEIXOTO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 304, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº 098, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 683/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor DOUGLAS MIKAÉCIO ROMÃO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES .Art. 2º Ao servidor cabe ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 680/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO a Portaria nº 21/2024 – GP/CMM, que autorizou a cessão funcional do servidor Lucas Rafael da Cunha e Silva;CONSIDERANDO a solicitação de término da cessão apresentada pelo servidor Lucas Rafael da Cunha e Si...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ PROGRAMA “DE MOSSORÓ PARA O MUNDO”
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2025 DO PROGRAMA “DE MOSSORÓ PARA O MUNDO”A Comissão Organizadora da 1º edição de seleção para o Programa “De Mossoró para o Mundo” da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 177/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 671, do dia 26 de setembro 2025, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação do Edital de Nº 05/2025, cujas alterações estão a seguir elencadas:ONDE SE LÊ:3.8 A inscrição será feita ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 176/2021. Dispensa n° 67/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: João Batista de Melo Neto – CPF: 131.XXX.XXX-00. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor: R$ 22.239,60 (vinte e dois mil e duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 02/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 684/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor ANTONIO LAURIANO DE SOUZA MONTE, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete da Vereadora GLISIANY PLÚVIA DE OLIVEIRA.Art. 2º Ao servidor cabe dedicar-se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.563, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ALAN FAGNER DA COSTA MARTINS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Protocolo-Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.566, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE GLEISSON PEREIRA DO ROSARIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Protocolo-Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Es...
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