Todos os atos
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA OBSERVADORES DA CONFERÊNCIA DA CIDADE DO PROCESSO DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ
A Mesa Diretora e a Comissão Coordenadora da Conferência da Cidade de Mossoró, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução n° 02/2026 e pelo Decreto n° 7.499, de 23 de janeiro de 2026, resolvem tornar público o resultado dos observadores devidamente habilitados: NOME DOS INSCRITOS SITUAÇÃO Ana Laura Jales Pinheiro DEFERIDO Argemiro Avelino Pereira Neto DEFERIDO Claudia Peixoto de Medeiros DEFERIDO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo do Processo Licitatório n° 001/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA-ME, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61, referente à Dispen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO 01/2026 - CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
O CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CCHA - da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró - PGM -, por deliberação de seus Conselheiros na Sessão Ordinária de 29 de janeiro de 2026, e com base no art. 139, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 195/2023,RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios - CCHA - da Procuradoria-Geral do Município - PGM -, que, sob a forma de Anexo Único, integra esta Resolução.Art. 2º Esta Resolução e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor IGOR LOPES BEZERRA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a GEILSON HENRIQUE DA SILVA, RG nº 6XXXX1 SSP-RN, CPF nº 337.XXX.XXX-10, Professor, nível III, referência 7, matrícula n° 96229, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E.M. Joaquim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula n°40803-09 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°02/2025, modalidade Pregão Eletronico SRP nº04/2024 SEMAD+ firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SMC Processo Administrativo nº 08.000033/2026-04. A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró/RN, torna público aos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SMC, cujo objeto é o “Credenciamento de artistas, músicos e profissionais de arte e cultura para compor a programação dos eventos Mossoró Cidade Junina 2026 e Mossoró Sal e Luz 2026”. Inscrições gratuitas e de forma eletrônica através do https://smic.mossoro.rn....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO PARCIAL DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – PREVI
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, por meio do presente ato, torna público o resultado preliminar do Credenciamento para possível contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos periciais e psicológicos, com profissionais especialistas nas áreas de psiquiatria, neurologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, obstetrícia, medicina do trabalho, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e reumatolog...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição