Todos os atos
Notificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/004807.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: L R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPACÓRDÃO 092/2026 – TATM Notificamos que no dia 30 (trinta) do mês de abril de 2026, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 275, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os arts. 37 e 40, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como Gestor do Contrato nº 10/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ 27.284.516/0001-61. Tendo como eventual ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 495, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear OLGA BEATRIZ BESSA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Controle dos Contratos de Terceirizados, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026-SMC Retifica-se, por erro material, o Aviso de Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2026-SMC, publicado no Diário Oficial do Município nº 809 de 29/04/2026, pág 4:Onde se lê: Processo Administrativo 08.000093/2026-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, de forma continuada e/ou sob demanda, para ornamentação de eventos culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cult...
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026-SMC Retifica-se, por erro material, o Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Pregão Eletrônico nº 06/2026-SMC, publicado no Diário Oficial do Município nº 810, datado de 30/04/2026, pág. 5: Onde se lê: Processo Administrativo 08.000093/2026-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, de forma continuada e/ou sob demanda, para ornamentação de eventos culturais realizados pela Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCredenciamento Nº 02/2026-SMC Processo Administrativo 08.000046/2026-41. Objeto: Credenciamento de grupos de quadrilhas juninas nas categorias Tradicional/Estilizado adulto e infantil, Festival da Colheita e Comédia, visando à montagem e apresentação no Mossoró Cidade Junina 2026, promovido pelo Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por CÍCERO DE FRANÇA NETO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA em 13/05/2026. Vigência do Credenciamento dos Habilitados...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 03/2025, Adesão nº 01/2025-SEMSUR. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Liderança Locações, Transportes e Serviços LTDA, CNPJ: 40.796.658/0001-76. Valor: R$ 1.314.744,30 (um milhão, trezentos e catorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Data da assinatura: 12/05/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, a partir das 8h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno d...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2026 - SMSProcesso Administrativo 21.003544/2026-05. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. ARP Nº 30/2026 (SMS) – Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA (CNPJ: ...
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