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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20/2025. Processo Administrativo n° 62/2025. Concorrência n° 05/2025-SEINFRA. Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário (novo PAC), localizado na Avenida Carlos Jerônimo Xavier, S/N, Alto do Sumaré, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Rocha Engenharia LTDA, CNPJ: 37.579.814/0001-32. Valor: R$ 1.628.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 238, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº 02/2025
O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais eCONSIDERANDO a necessidade de reforçar a dotação orçamentária em anexo,RESOLVE:Art. 1º - Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 13.715,00 (Treze mil, Setecentos e quinze reais), constante do Quadro de Detalhamento de Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira , aprovado pela Lei Orçamentária Anual, Lei 4.155/2024, para suplementar as dotaçõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 172/2025 – TATM
NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/009331.0– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOANA DARC MENEZES CABRAL DE ALMEIDANotificamos que no dia 19 (dezenove) do mês de agosto de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/009331.0- SEFAZ), tendo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 01 de setembro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSE EDWALDO DE LIMA, matrícula nº 510912101, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 03/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2025– SEMAD+ ATA Nº 32/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Procurador Geral do Município, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de Adesão n° 01/2025-PGM, referente à Ata de Registro de Preços nº 03/2025-SEMAD, oriunda do Pregão Eletrônico nº 15/2024-SEMAD+, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 175, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora a GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula n°8931-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 09/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa NATURE MAX INDÚSTRIA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 237, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.444, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora CLEA JORDANA FELIX PEREIRA CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Monitoramento e Lotação de Estagiários, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
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