Decretos
DECRETO Nº 7.444, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6, 7, icn. II e art 9, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.445, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para faze...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.443, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6, 7, icn. II e art 9, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 57.264,65 (cinquenta e sete mil e duzentos e sessenta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.442, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Para fins de organização ocupacional, fica estabelecido o cadastramento de ocupantes de barracas e trailers que utilizarem espaços públicos, no perímetro do Cemitério São Sebastião e do Cemitério Novo Tempo, no feriado do “Dia de Finados”, no dia 2 de novembro de 2025.Art. 2º Caberá à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.440, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÌCIO, no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 442.613,44 (quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) às do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6, 7, icn. II e art 9, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 721.295,77 (setecentos e vinte e um mil, duzentos e nov...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.439, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.348, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° ........................................................................................... XIII - um Diretor Executivo de Programas Sociais, símbolo CC4;.........................................................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.438, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÌCIO, no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.437, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 7.298.287,13 (sete milhões e duzentos e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e sete reais e treze centavos) às dotações...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.436, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.330, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ........................................................................................... X - um Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2. (NR)”.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando o inciso II do art...
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