GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 7.678, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.342, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ...........................................................................................III - três Diretores Executivos, símbolo CC4, sendo;a) ..................................................................................................;b) ..................................................................................................;c) um Diretor Executivo de Produção Audiovisual e Criação;.........................................................................................................§ 7º São atribuições do Diretor Executivo de Produção Audiovisual e Criação planejar, coordenar e executar as atividades de produção audiovisual e de, com o objetivo de qualificar e padronizar os conteúdos institucionais do município; coordenar as equipes de produção e criação, em articulação com as demais diretorias; além de outras atribuições. (NR)”.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o inciso XIII do art. 5º e o §28º do Decreto nº 7.348, de 31 de janeiro de 2025.

Mossoró-RN, 18 de novembro de 2026

MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

Prefeito de Mossoró

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