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PORTARIA Nº 033/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº228/2025,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 23/2025- DIRETORIA EXECUTIVA, publicada no Diário Oficial de Mossoró, nº 672, de 1º de outubro de 2025Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 016, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
O DIRETOR-TÉCNICO OPERACIONAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 748, de 20 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora Carolyne Oliveira Souza, matricula n° 002, ocupante do cargo/função de Diretora Presidente, CC1, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AGRM, para cu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 006/2025-SME PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ PARA O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – PAE
A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró resolve ADITAR o Edital nº 06/2025, publicado no DOM em 09 de outubro de 2025, para incluir exigência documental relativa à comprovação da deficiência prevista no item 2.2.1. Inclusão no item 4.2:VI – Documento comprobatório da deficiência, emitido por profissional habilitado ou laudo médico atualizado, conforme o Decreto Federal nº 3.298/1999 e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).2. Reabertura do prazo de inscrição:As inscrições fic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 275/2020, Inexigibilidade nº 39/2020. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró LTDA – CNPJ: 35.663.277/0001-89. Valor: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Data da assinatura: 10/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 302, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.561, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo REINALDO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 124575, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 679/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO o requerimento, de 14 de outubro de 2025, da servidora abaixo identificada, solicitando a concessão de sua licença especial, e com fundamento legal no art.73 da Lei Complementar nº 46, de 17 de novembro de 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.236, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar o imóvel público de propriedade do Município de Mossoró de que trata a Lei nº 4.201, de 27 de junho de 2025.Parágrafo único. A área municipal a permutar integra o patrimônio dominical do Município em razão da desafetação já promovida pela Lei nº 4.201, de 27 de junho de 2025, permanecendo íntegra aquela desafetação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 02/2024Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, por 06 (seis) meses, no valor de R$ 79.218,00 (setenta e nove mil, duzentos e dezoito reais), firmado entre as partes.Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48.Contratada: Agenda Assessoria Planejamento e Informática Ltda., CNPJ nº 00.059.307/0001-68.Vigência: de 16/...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 22/2023. Adesão n° 05/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA – CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor: R$ 601.810,00 (seiscentos e um mil e oitocentos e dez reais). Data da assinatura: 09/10/2025.
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