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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11.000140/2026-69, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de artista regional ALEX DO ACORDEON consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09/2026. Processo Administrativo n° 22.001568/2026-54. Adesão nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e a execução de serviços de comunicação visual, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, suas unidades administrativas, bem como da Guarda Municipal e do Tiro de Guerra. Contratante: Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 711, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo LUCIANO NEY DE QUEIROZ SOUSA, matrícula nº 5110926-01, ocupante do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art.1° Designar a servidora LUCIANA VERAS DE AQUINO FIGUEROA, matrícula nº 0534781-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO N°14/2026 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa LM PR...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 16.000092/2026-48. Pregão n° 02/2026 SESPORTE. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários à realização da Prova Ciclística Governador Dix-sept Rosado, da Corrida do Servidor e dos demais eventos esportivos previstos no calendário da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 ( meia diária) a(a) senhor(a) Valéria Batista Costa Montenegro, matrícula n°5076790, ocupante do cargo/Função de Professora , para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 ( meia diária) a(a) senhor(a) Alexandre Alves de Andrade, matrícula n° 5076617-1, ocupante do cargo/Função de Professor, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospeda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 710, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva FLAVIA HELENA TEIXEIRA SOUZA, matrícula nº 511067701, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 703, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JOSEFA LUTGARD TEIXEIRA JALES DANTAS do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. Agnaldo Pereira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 18.000413/2026-11. Pregão n° 07/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambien...
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