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PORTARIA Nº 13, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSE EDWALDO DE LIMA, matrícula nº 510912101, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 03/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2025– SEMAD+ ATA Nº 32/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 19/2023. Pregão nº 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 696.074,40 (seiscentos e noventa e seis mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 27/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 02 de setembro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11h, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária o(a) senhor(a) Thallisson Diego Hermínio de Souza, matricula n. 5109266/1, ocupante do cargo/função de Coordenador de Gestão de Compras e Contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2025 COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
A COMISSÃO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Resolução n° 002/2023 – CMM.CONSIDERANDO o disposto no art. 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Contratações Anual para todos os entes federativos;CONSIDERANDO os princípios da eficiência, planejamento, governança e transparência previstos na referida Lei e aplicáveis à gest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.446, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da permuta entre a servidora ANA PAULA DE ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 5093309-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, e a servidora ELENILDA MEDEIROS DE GÓIS, matrícula nº 086115-8, professora, servidora do Município de Assu/RN, pe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 92/2025. Processo Administrativo n° 08.000204/2025-46. Pregão n° 09/2025 – SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: R D CABRAL LTDA, CNPJ: 18.325.996/0001-70. Valor: R$ 30.760,00 (trinta mil e setecentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 239, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 240, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº 02/2025
O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais eCONSIDERANDO a necessidade de reforçar a dotação orçamentária em anexo,RESOLVE:Art. 1º - Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 13.715,00 (Treze mil, Setecentos e quinze reais), constante do Quadro de Detalhamento de Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira , aprovado pela Lei Orçamentária Anual, Lei 4.155/2024, para suplementar as dotaçõe...
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