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PORTARIA Nº 75, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃOEDITAL Nº 05/2026 – SME A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, instituída pela Portaria nº 73 de 28 de julho de 2026, para condução do Processo de Seleção para Diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Mossoró, no uso das atribuições conferidas pelo Edital nº 05/2026 – SME,CONSIDERANDO a necessidade de adequação material do quadro constante no item 8.2 do Edital ao conteúdo programático previsto no Anexo III;TORNA PÚBLICA a seguinte errata...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 05/2026 – SME
A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, instituída pela Portaria nº 73 de 28 de julho de 2026, para condução do Processo de Seleção disciplinado pelo Edital nº 05/2026 – SME, no uso das atribuições conferidas pelo item 3 do referido Edital,CONSIDERANDO que compete à Comissão Especial coordenar a execução do Processo de Seleção e expedir os atos necessários ao regular andamento do certame;CONSIDERANDO que o item 6.4, incisos IV e VI, do Edital exige a apresentação da Certidão de Antecedentes Criminais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 11.000129/2026-75. Inexigibilidade n° 10/2026-SEADRU. Objeto: Contratação de artista regional EFRAIN LIMA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: AP Produções LTDA, CNPJ: 49.996.112/0001-33. Valor: R$ 40...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 451, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA MIRELLY DE SOUSA FREIRE, Matrícula nº 527351, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 04/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO e a EMPRESA ZONA OESTE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 55.806.6...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.000897/2026-47, AUTORIZA a contratação direta por Dispensa de Licitação nº 02/2026 - SEMASC, cujo objeto se trata de “Aquisição de materiais de identificação e apoio à inclusão, destinados às ações,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2026. Processo Administrativo n° 12.001655/2026-48. Pregão n° 07/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Soc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato de Cessão Gratuita de Direito de Uso. Processo Administrativo n° 10.000340/2026-54. Objeto: Cessão gratuita do direito de uso da plataforma e-Compras CNM, desenvolvida para viabilizar tecnologicamente a operacionalização da hipótese de credenciamento por comércio eletrônico destinada à contratação de bens e serviços comuns padronizados no âmbito do Sistema de Compras Expressas (Sicx), instituído pelo inciso IV do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 450, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 705, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GIOVANNA SALES SOUSA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Epitacio Da Costa Carvalho, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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