CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 261, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o troféu “Vidas Negras” à senhora Francisca Hortência Delmiro da Costa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 04 de novembro de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró