SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, o período de gozo de férias dos conselheiros tutelares, totalizando dois meses de convocação, RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 34ª Zona, FÁBIA CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 21 de julho de 2023
ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania