PORTARIA Nº 558, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e,CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2021 – SME;CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de atender à demanda existente, a fim de prosseguir com o ano letivo de 2023;CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública.RESOLVEM:I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2021 - SME para contratação temporária, nas disciplinas abaixo: Professor Nível II / Ed. Infantil, Anos Iniciais e Anos FinaisAprovados Cadastro Reserva # Nome Completo CPF Data de Nascimento 235 JORIANA MAYARA DANTAS SILVA 073.412.54#-## 07/07/1988 236 MARCIA CESIVÂNIA DA SILVA ARAÚJO 087.391.40#-## 28/07/1989 237 JÉSSICA NAYARA SOARES FALCÃO FERREIRA 086.263.48#-## 17/10/1989 238 KELLY WÊNIA DE FREITAS ROCHA 079.999.22#-## 07/04/1990 239 FRANCISCA CARLA OLIVEIRA HOLANDA 088.813.87#-## 07/04/1990 240 ANA FLÁVIA FERREIRA 017.013.00#-## 16/04/1991 241 MARIA SONÁRIA DA SILVA 098.032.29#-## 07/05/1991 242 MORGANA LÉA MELO BRILHANTE 101.434.37#-## 17/06/1991 243 HELLEN KALINE RODRIGUES DE ARAÚJO 089.510.62#-## 28/04/1992 244 PÂMELA RITCHELY RODRIGUES 101.102.10#-## 03/05/1992 245 TAIANE EVILYN DE MOURA 098.921.11#-## 10/06/1992 246 CÉLIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA 101.012.07#-## 27/07/1992 247 NAYARA REGINA FONTES MAIA 101.198.49#-## 09/11/1992 248 KRÍSSIA KARINE DE OLIVEIRA MORAIS 101.387.33#-## 17/04/1993 249 DAUANNY AZEVEDO PRAXEDES 094.243.24#-## 21/06/1993 250 MARTA FREIRE LAVRAS MOURA 016.899.35#-## 12/07/1993 251 ANA CLAUDIA DE ANDRADE COSTA 101.548.74#-## 26/07/1993 252 POLLYANNA THAÍS DE SOUSA 095.953.22#-## 16/09/1993 253 SUIANNY DE SOUZA GOIS 104.071.15#-## 04/10/1993 254 TÉRCIA MORGANA DE SOUZA ALMEIDA 105.323.00#-## 03/01/1994 255 GEÓRGIA NOGUEIRA GALDINO 095.378.03#-## 03/06/1994 256 THIAGO BARROS LIRA 111.458.12#-## 03/06/1994 257 JULIANA CRISTINA FIGUEREDO MAGALHÃES 107.146.59#-## 01/01/1995 258 ELKISLAINE ALMEIDA COSTA 099.839.93#-## 26/05/1995 259 ANA BEATRIZ BEZERRA DE MORAES 065.733.70#-## 19/06/1997 260 ELISABETE DANTAS NOGUEIRA VIANA 465.251.81#-## 03/01/1963 261 VANDA BATISTA SOARES DA SILVA 465.202.36#-## 05/08/1964 262 ANTONIA MARIA PEREIRA 480.755.58#-## 10/08/1964 263 MARIA VERONEIDE DO NASCIMENTO 466.435.24#-## 24/01/1965 264 MARIA LUZIA DA COSTA 033.620.46#-## 24/04/1965 265 GRÉCIA ANAIR DA SILVA 513.119.41#-## 20/06/1965 266 FRANCISCA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANTOS 503.089.55#-## 13/10/1966 267 KÁTIA MARIA PEREIRA TAVARES 852.158.13#-## 10/11/1966 268 MARIA CARMÉLIA FERNANDES DOS SANTOS 778.205.76#-## 30/11/1966 269 RITA TIMOTEO DA SILVA LIRA 877.339.86#-## 18/01/1967 Professor Nível II/Língua PortuguesaAprovados Cadastro Reserva # Nome Completo CPF Data de Nascimento 26 FRANCISCA BERLANDIA ALCINEIDE SILVA PAIVA 089.324.01#-## 13/03/1992 27 AMANDA ARRUDA ALVES 082.224.86#-## 18/03/1992 Professor Nível II/ARTES Aprovados Cadastro Reserva # Nome Completo CPF Data de Nascimento 1 ÍTALO SOARES DA SILVA 048.001.60#-## 19/02/1993 2 NAYARA FREIRE DE SOUSA SILVA 088.255.78#-## 17/03/1992 Professor Nível II/ Educação Física Aprovados # Nome Completo CPF Data de Nascimento 12 FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS 881.360.94#-## 08/11/1978 13 EMERSON FLÁVIO CABRAL DE MEDEIROS 008.428.89#-## 21/08/1980 Professor Nível II/ Educação Física Aprovados Cadastro Reserva # Nome Completo CPF Data de Nascimento 1 DALLYENE CATARINA DANTAS 011.454.75#-## 16/07/1981 2 LEILTON LOPES DE OLIVEIRA DIÓGENES 009.890.05#-## 01/09/1982 3 SEBASTIÃO GILNEY ELIAS DA SILVA 061.828.04#-## 20/01/1983 Professor Nível II/ Ciências Aprovados # Nome Completo CPF Data de Nascimento 1 NOEIDE DA SILVA FERREIRA 050.963.80#-## 12/07/1986 2 IARA CECÍLIA DA COSTA MORAIS 061.329.04#-## 10/04/1988 3 DAYANE CARLA COSTA PAIVA 073.734.64#-## 12/02/1989 4 CLARISSE CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA 087.951.61#-## 21/09/1990 5 ALVERLANGE MARILIA DA SILVA 092.086.41#-## 03/11/1990 6 ERICA DAIANY ALVES DE SOUSA 097.879.24#-## 02/06/1992 Professor Nível II/ Matemática Aprovados # Nome Completo CPF Data de Nascimento 1 JOSÉ MARREIROS DE SOUZA NETO 602.696.68#-## 27/03/1991 2 FERNANDO ANTONIO PEREIRA JUNIOR 098.961.29#-## 07/08/1992 3 ALISSON MARINHO ALVES RODRIGUES 094.232.16#-## 05/10/1992 4 KRYZIA RAYNA NOGUEIRA SANTOS 101.475.53#-## 09/03/1993 5 JALISSON TIAGO SOUZA E SILVA 017.114.29#-## 07/05/1993 Professor Nível II/ Matemática PCD # Nome Completo CPF Data de Nascimento 59 ERISSON MITRE AZEVEDO 050.008.59#-## 26/07/1983 Professor Nível II/ GeografiaAprovados Cadastro Reserva # Nome Completo CPF Data de Nascimento 16 CAIO BRUNO PEREIRA DE MENEZES 094.990.61#-## 20/11/1987 17 MARA RENATA BARROS BARBOSA 014.087.35#-## 29/07/1988 18 SAMUEL JONATHAN GOMES ROCHA MEDEIROS 064.603.69#-## 22/02/1989 19 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA PEREIRA 074.291.52#-## 27/11/1989 20 ANTONIA RAILLA PINHEIRO DE MENEZES 088.799.94#-## 26/03/1990 21 SIMONÍTALA DUTRA DE LIMA 101.985.06#-## 21/12/1994 Supervisor Escolar # Nome Completo CPF Data de Nascimento 7 LEIDIANNI FERNANDES DE ALMEIDA JALES 050.040.78#-## 04/05/1983 8 IADJA FREDYANA LINHARES MOREIRA 012.581.88#-## 25/05/1983 9 LUSIA RAFAELLE DE MORAIS PINTO 054.449.46#-## 20/06/1985 10 JOSIVÂNIA FERNANDES DE OLIVEIRA 055.350.53#-## 09/09/1986 11 MARIA CLEONEIDE SOARES 073.018.56#-## 27/09/1986 12 FRANCISCO MATEUS ALEXANDRE DE LIMA 082.803.17#-## 06/08/1990 13 CIBELY DA COSTA SILVA OLIVEIRA 095.944.98#-## 02/02/1991 14 MARIA LENUSIA DA SILVA CUNHA 110.073.96#-## 09/01/1995 15 JUSSIE NAZARENO OLIVEIRA COSTA 502.832.19#-## 25/12/1967 Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre 07/08/2023 a 09/08/2023, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos:- Foto 3x4- Cópia com apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;- Cópia com apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;- Título de Eleitor;- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;- Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);- PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo;- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conformeAnexo V;- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.esaj.tjrn/certidao.- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);- Comprovante de Residência atualizado (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel.Acesso às Orientações Gerais e Modelo de declarações a serem entregues juntos com a documentação por meio do link:http:/187.19.199.130/convocacaoeducacaoNa oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício.A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado. O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por telefone, está automaticamente eliminado.Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretária Municipal de Educação, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, está automaticamente eliminado.
Mossoró-RN, 02 de agosto de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração