GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 820, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal;CONSIDERANDO o Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 2.850, de 02 de agosto de 2006;CONSIDERANDO a Portaria nº 385, de 29 de março de 2023;RESOLVE:Art. 1° Nomear os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica, nas funções de titular e suplente, representando a sociedade civil, para o biênio 2023/2025, conforme segue:I - Representantes da Sociedade Civil:a) Associação Atlética Sítio Florânia1. titular: Armando Duarte Leite Filho;2. suplente: Thennaffar Wilma Antônia de Souza.b) Grupo Afeto de Apoio à Adoção:1. titular: Joana D´arc de Morais;2. suplente: Monica Diniz Macedo.c) Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE:1. titular: José Alexandre de Souza Nascimento;2. suplente: Marcelo Henrique Texeira da Silva.d) Fundação Casa do Caminho - FCC:1. titular: Eronildo Pereira de Souza;2. suplente: Marcus Vinícius Gonçalves de Oliveira.e) Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer:1. titular: Daniel Henrique de Andrade Vale;2. suplente: Robson Amorim.Art. 2º Permanecem inalteradas as representações do Poder Público Municipal, para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica, nas funções de titular e suplente, conforme segue:I - Representantes do Poder Público:a) Secretaria Municipal de Governo - Segov:1. titular: Paulo Sérgio Fernandes Silva;2. suplente: Ruben Vinicius Monteiro de Carvalho.b) Secretaria Municipal de Educação - SME:1. titular: Antonia Rilzonete de Castro Batista;2. suplente: Valéria Batista Costa Montenegro.c) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc:1. titular: Joana Amélia Alves Araújo;2. suplente: Raissa Kelly Bezerra Silva.d) Secretaria Municipal de Finanças - Sefin:1. titular: Tatiane Paula Leite;2. suplente: Daniela Paula Lopes da Costa.e) Secretaria Municipal de Saúde - SMS:1. titular: Janielly Mendonça Silva de Lima;2. suplente: Suian Rosangela Damião Costa.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 385, de 29 de março de 2023.

Mossoró-RN, 15 de agosto de 2023

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró

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