PORTARIA Nº 3, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGELCargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOSMatrícula: 0510947CPF: 201.XXX.XXX-34ALDAIR LEITE DA SILVA FILHOCargo: CONTADOR GERAL DO MUNICIPIOCPF: 069.XXX.XXX-17Matrícula: 0512346Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de agosto de 2023
MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL
Secretário Municipal de Serviços Urbanos