PORTARIA Nº 893, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal e considerando o art. 18 da Lei nº 3.992, de 22 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o art. 4 do Decreto 6.878 de 18 de agosto de 2023; RESOLVE:Art. 1º Compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Mossoró, para um mandato de 2 (dois) anos da maneira como segue:I - um representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra e seu respectivo suplente:1. titular: Rodrigo Nelson Lima Rocha;2. suplente: José Henrique Medeiros Luz Espínola.II - um representante da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Semurb e seu respectivo suplente:1. titular: Marcia Egina Câmara Dantas;2. suplente: Simone Keily Costa Silva.III - um representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplan e seu respectivo suplente:1. titular: Jonatas Porciano de Souza;2. suplente: Edson Franklen Nunes de Souza.IV - um representante da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e seu respectivo suplente:1. titular: Tulio Ferreira de Carvalho;2. suplente: Paula Sabrina Escossia de Azevedo.V - um representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Condema e seu respectivo suplente:1. titular: Alan Martins de Oliveira;2. suplente: Diego Nathan do Nascimento Souza.VI - um representante da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte - Caern e seu respectivo suplente:1. titular: Margarida Martins Moura Henriques;2. suplente: Márcio Bruno Dantas.VII - um representante do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do município de Mossoró - Procon e seu respectivo suplente:1. titular: Mytchelly Kelly Rocha Paiva Soares;2. suplente: Francisca Rafaella Soares da Silva Ferreira.VIII - um representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - Crea/RN e seu respectivo suplente:1. titular: Pedro Augusto da Escóssia Chaves;2. suplente: Cristhiane Cirillo de Oliveira Miranda.IX - um representante da Associação de Moradores ou Entidade representativa da sociedade legalmente constituída no município de Mossoró e seu respectivo suplente:1. titular: Josivaldo Tertulino da Silva;2. suplente: Renato Pereira Viana.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de setembro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró