CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 88 da Lei Nacional nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente c/c art. 8º da Lei nº 585, de 25 de setembro de 1991,RESOLVE:Art. 1º Homologa a escolha, conforme aprovação pelo Plenário na Reunião Ordinária do dia 5 de setembro de 2023, da Diretoria do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica para o anuênio 2023-2024, com a seguinte composição:I - Presidente: Eronildo Pereira de Souza;II - Vice-Presidente: Paulo Sérgio Fernandes Silva;III - Secretário-Geral: Daniel Henrique de Andrade Vale.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 13 de setembro de 2023

PAULO SERGIO FERNANDES SILVA

Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA

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