DECRETO Nº 6.897, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica convocada a realização da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que abordará o tema “Soberania Alimentar: a comida que queremos!”, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 7h30min (sete horas e trinta minutos), no Auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, localizado na cidade de Mossoró/RN.Art. 2º A Conferência possui os seguintes objetivos:I - debater sobre a erradicação da fome;II - estabelecer diretrizes e prioridades da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;III - elaborar propostas similares ao tema para a 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional;Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 14 de setembro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró