Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃORECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 68 e 69, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ARTE & SABER COMERCIAL LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2023/2024.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM, Diretor Gerente, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.CONTRATADA: ARTE & SABER COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.367.414/0001-04OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, ASSIM ATENDER A DEMANDA DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2023/2024.
Mossoró-RN, 15 de setembro de 2023
MAURÍCIO DIAS JÚNIOR
Diretor Geral