Extrato de Termo de Cooperação
Termo de Colaboração n° 003/2023 – SEMASC. Inexigibilidade de Chamamento Público. Objeto: Termo de Colaboração, que entre si celebra o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MOSSORÓ (ADVM), visando mútua colaboração técnica para viabilizar as atividades das associações de defesa de direitos sociais. Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, CNPJ n.º 14.928.192/0001-05. Entidade Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MOSSORÓ (ADVM) - CNPJ n° 12.756.185/0001-48. Vigência do Termo: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 22/09/2023. Assina pela Concedente: ERISON NATECIO DA COSTA TORRES (Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania). Assina pela Entidade: FRANCISCO DE ASSIS MORAIS (presidente).
Mossoró-RN, 22 de setembro de 2023
ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania