GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.066, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do município de Mossoró o Dia Municipal de enfrentamento à Psicofobia, celebrado no dia 12 de abril, anualmente.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de outubro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró