Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento no art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 106/2023 - SEMASC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023-SEMASC, cujo objeto se trata de CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW INFANTIL – show a ser desenvolvido para o público infantil, por meio de apresentação artística musical. A contratação deve incluir mão de obra e todos os materiais como figurino e outros para o desenvolvimento da referida apresentação. Apresentação com duração mínima de 02 horas e máxima de 06 horas, para atender as necessidades do evento promovido e organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para as crianças da nossa cidade, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de: Elba Cristina Sarmento Barreto - CNPJ: 39.575.176/0001-07.
Mossoró-RN, 09 de outubro de 2023
ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania