EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 001/2023
Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ n° 08.348.971/0001-39 Entidade: CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ - MOSSORÓ CNPJ 08.546.269/0001- 80 Objeto: possibilitar as condições entre as partes signatárias para a realização de transferência de recursos financeiros ao Centro Social Heróis da Fé, objetivando a realização de ações sociais durante o evento - Mossoró para Cristo - edição 2023, visando contribuir com atividade de importante valor cultural. Amparo Legal: art.3°, inc. II e IV, da Lei Orgânica do Município; da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014; regulamentada pelo Decreto n° 8.726, de 27 de abril de 2016. Dotação Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Cultura 12000– Projeto/Atividade: 28 – Eventos Artísticos e Culturais de Massa; natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições; 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Data da Assinatura: 06.10.2023 Assina pela Concedente: Igor Cesar Belleza Ferradaes pela Entidade: Emanuel Gleffeson Soares do Nascimento
Mossoró-RN, 06 de outubro de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura