SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PORTARIA Nº 89, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, pelo Art. 78, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município: e,CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 82, de 3 de abril de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mossoró, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, Gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.RESOLVE:Art. 1º Designar os membros relacionados para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural, nos cargos de titular e suplente para representar o assento das respectivas instituições:  I - REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO MEMBRO TITULAR:a) Igor Cesar Belleza Ferradaes - Secretaria Municipal de Cultura.b) Frank da Silva Felisardo -Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo.c) Marcos Antônio de Oliveira - Secretaria Municipal de Educação.d) Edilson de Oliveira Bezerra Junior - Secretaria Municipal da Fazenda.e) Erison Natécio da Costa Torres - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.II - REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO MEMBRO SUPLENTE:a) Magdyell Menahem da Silveira - Secretaria Municipal de Cultura.b) Meire Eugênia Duarte - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo.c) Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro - Secretaria Municipal de Educação.d) Prycylla Mykaelly Oliveira de Freitas - Secretaria Municipal da Fazenda.e) Petras Vinicius de Sousa - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.III - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL MEMBRO TITULAR: a) Thiago Adelino da Silva - Artes Cênicas.b) Chairon Francisco de Lima - Artes visuais.c) Yadson Fábio da Silva - Artes Literárias.d) Kayo Cesar Freire da Silva - Cultura Populare) Everton Pereira do Nascimento - Artes Musicais.IV - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL MEMBRO SUPLENTE: a) José Américo Ferreira de Oliveira - Artes Cênicas.b) Héricles Bruno Bezerra Holanda - Artes visuais.c) Margareth Freire de Souza - Artes Literárias.d) Márcia Maria da Silva - Cultura Populare) Vladenilson Alves Duarte - Artes Musicais.Parágrafo único. a participação dos membros colegiados designados no caput é considerada prestação de serviços relevantes e não será remunerada. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 23 de outubro de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

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