Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 394/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 202/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''NETINHO SANTOS'' para apresentação na programação do projeto Seis e Meia que acontece no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, que será realizado dia 11 de novembro do corrente ano, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em favor de SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA 01240179405 - CNPJ: 19.291.982/0001-46.
Mossoró-RN, 24 de outubro de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura