Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 396/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 203/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''GUTO FORTUNATO'' para apresentação na programação da 1º SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO DE MOSSORÓ que acontecerá no Ginásio Municipal Pedro Ciarline, que será realizado dia 28 de outubro do corrente ano, o mesmo está devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS 09073315484 - CNPJ: 33.320.456/0001-98.
Mossoró-RN, 26 de outubro de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura