PORTARIA Nº 90, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, eCONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Seleção que tem como objetivo selecionar os projetos oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, sob a presidência do primeiro:I - Luhama Caldas de Oliveira – Matrícula 515728 (Secretaria Municipal de Cultura);II - William Bruno da Silva – 508527-2 (Secretaria Municipal de Cultura);III - Magdyell Menahem da Silveira – Matrícula 523747 (Secretaria Municipal de Cultura);Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 30 de outubro de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura