PORTARIA Nº 732, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora JOANACIR MARTINS DE MORAIS, matrícula nº 1143161, Agente Comunitário de Saúde nível/ref. 11, lotada na Unidade de Saúde Maria Soares da Costa, Progressão Funcional para o nível/ref. 12 do mesmo cargo e categoria funcional.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 01 de novembro de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração