PORTARIA Nº 994, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA, matrícula 0509230-1, Diretor Executivo, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando o período de gozo de férias da Secretário Municipal de Infraestrutura. Parágrafo único. A designação de que trata o caput compreenderá o período compreendido entre os dias 08 de novembro de 2023 e 22 de novembro de 2023.Art. 2° Enquanto perdurar o período disposto no artigo anterior o referido servidor assume todas as responsabilidades e prerrogativas decorrentes do cargo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 07 de novembro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró