Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretaria Municipal da Fazenda, com fundamento do art. 22 § 9º do Decreto nº 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2023-SEFAZ, referente a Ata de Registro de Preços n° 02/2023, oriundo do Pregão Presencial 03/2023-SMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializadas em serviços de montagem e desmontagem de estrutura, som e iluminação incluindo fornecimento, instalação, manutenção e operação para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Fazenda. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Fornecedor: Samucka Primeiro Mundo EIRELE, CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor Total de R$ 20.265,00 (vinte mil duzentos e sessenta e cinco reais).
Mossoró-RN, 10 de novembro de 2023
EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR
Secretário Municipal da Fazenda