CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 191, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º. Fica concedida Medalha “Pastor Diomedes Jácome” da Câmara Municipal de Mossoró ao pastor Antônio Josué de Aquino. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 23 de novembro de 2023
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró