Diário Oficial de Mossoró

Chamamento Público

AVISO DE LICITAÇÃOchamamento público Nº 03/2023-SMS. Processo Administrativo nº 03/2023. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 525, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 90, Ano I de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o credenciamento para eventual contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, nas especialidades de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia e Cirurgias Eletivas contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Período e local de recebimento da documentação: 01/12/2023 a 02/12/2024 na sala de licitação da Diretoria Executiva de Licitações e Contrato. Horário: 8h às 13h e das 14h às 17h. O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br; b) Por condução de dispositivos de informática (Pendrive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente de 8h às 13h e das 14h às 17h, na sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos – Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro, Mossoró-RN. CEP: 59.600-135.

Mossoró-RN, 30 de novembro de 2023