PORTARIA Nº 1.038, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e, considerando a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021.RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Licitação do Município, com atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, composta pelos membros a seguir nomeados:I – ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA, matrícula 506966-1, para exercer função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação;II – JOÃO PEDRO DE ALMEIDA LEITE, matrícula 530999-1 para exercer função de Membro da Comissão Permanente de LicitaçãoIII – GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula 008931-1 para exercer função de Membro da Comissão Permanente de Licitação.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 525 de 16 de maio de 2023.
Mossoró-RN, 05 de dezembro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró