Extrato de Contrato
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, órgão público do poder executivo municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o n°44.736.234/0001-77, com sede na Rua Idalino de Oliveira, 106, centro, 50.600-135, na cidade de Mossoró - Estado do Rio Grande do Norte, denominada concedente, neste ato representada por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, Secretária Municipal de administração, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMI-ÁRIDO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/MF n° 24.529.265/0001-40, estabelecida na BR 110, KM 47, Bairro Presidente Costa e Silva, na cidade Mossoró, denominada convenente, neste ato representada por LUDMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA, reitora, e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE, fundação de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° 08.350.241/0001-72, com sede na Avenida Francisco Mota, N° 572, campos da UFERSA, na cidade de Mossoró - Estado do Rio Grande do Norte, denominada interveniente, neste ato representada por KLEBER FORMIGA MIRANDA, presidente, tem por objetivo celebrar o Convênio ECTI com vistas a executar o projeto “Reconhecimento e Avaliação de Riscos Ambientais de Segurança do Trabalho em Edificações Públicas do Município de Mossoró- RN”, com objetivo de qualificar os ambientes de trabalho da Prefeitura Municipal de Mossoró, no que se refere às condições de saúde e segurança no trabalho, por meio de elaboração e implementação de Programas de Saúde e Segurança no Trabalho. Valor: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração