PORTARIA Nº 824, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 49, §§ 2º e 3º da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º ENQUADRAR no Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, no cargo de Motorista, os servidores abaixo: Matrícula Nome Ref. Enquadramento 45739 Afonso Alencar de Oliveira XV 50192 Antônio Quirino da Silva XV 121215 Carlos Denis de Freitas Batalha XIV 43916 Edmilson Apolinário da Silva XV 44575 Eliésio Cavalcante de Oliveira XV 39633 Erivan Barbosa de Lima XV 42447 Francisco Araújo Dantas XV 46729 Francisco das Chagas Nogueira do Couto XV 47040 Francisco Eudes da Silva XV 50622 Francisco Flávio da Silva XV 43296 Francisco Flávio de Carvalho Monteiro XV 46414 Francisco José Mendes XV 44401 Francisco Lucileno Firmino de Oliveira XV 40383 Francisco Marcelo Batista XV 121231 Francisco Paulo de Lira Neto XII 35680 Francisco Pinheiro Lopes XV 45697 Jailson Pereira da Silva XV 51489 Janduí Leite Batista XV 43882 João Ananias Neto XV 34725 José Ari da Silva XV 15781 José Arnaldo da Costa XV 40326 José Geraldo Correia Junior XV 8166 José Negreiros Campelo XV 40193 José Wilton Sousa de Lima XV 32109 Josimar Batista de Oliveira XV 43932 Josué Araújo de Oliveira XV 45887 Laédio Pereira da Silva XV 51513 Luiz Carlos de Lima XV 38064 Luiz Fernandes Bezerra XV 42017 Manoel Alves de Souza XV 121266 Marcilio Henrique Costa e Caldas XII 36043 Nailton Guilherme Lopes XV 42116 Otávio Martins XV 41514 Raimundo José de Oliveira Dantas XV 25848 Valdenilson de Freitas Dantas XV Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.
Mossoró-RN, 06 de dezembro de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração