PORTARIA Nº 155, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, pelo art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e pelo art. 4º do Decreto n° 6.960, de 28 de novembro de 2023,RESOLVE:Art. 1° Nomear, para compor a Comissão do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação de que trata o Decreto n° 6.960/2023, os seguintes membros:I – Marcos Antônio de Oliveira, Secretário Municipal de Educação;II – Midiã Gomes Bezerra Ferreira, Agente Administrativo, vínculo efetivo do Município de Mossoró;III – Gilneide Maria de Oliveira Lobo, Professora, vínculo efetivo do Município de Mossoró;IV – Luana Lorena de Souza Lima, Secretária Municipal de Administração.Art. 2° A Comissão de que trata esta portaria será presidida pelo Secretário Municipal de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 06 de dezembro de 2023