CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do plenário do Conselho em sessão realizada em 07 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o Ofício nº 665/2023-SME/GS que encaminha a proposta do Calendário Escolar do ano letivo de 2024, da Rede Municipal de Ensino de Mossoró;RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino referente ao ano letivo de 2024. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 07 de dezembro de 2023
GILNEIDE MARIA DE OLIVEIRA LOBO
Presidente do Conselho Municipal de Educação