Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 416/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 212/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''ALEX DO ACORDEON'' para apresentação no aniversário de 45 anos da comunidade Maisa, que será realizado dia 15 e 16 dezembro do corrente ano, a mesma está devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de ALEX LOPES DE SOUZA ABREU 07367483340 - CNPJ: 46.054.444/0001-00.
Mossoró-RN, 15 de dezembro de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura