SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 415/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 213/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''HEULLINHO'' para apresentação no aniversário de 45 anos da comunidade Maisa, que será realizado dia 15 e 16 dezembro do corrente ano, a mesma está devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA – CPF 700.XXX.XXX-57.
Mossoró-RN, 15 de dezembro de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura