SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 418/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 214/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''NATALY VOZ'' para apresentação no aniversário de 45 anos da comunidade Maisa, que será realizado dia 15 e 16 dezembro do corrente ano, a mesma está devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de MARIA NATALI DA SILVA - CNPJ: 12.304.050/0001-41.
Mossoró-RN, 15 de dezembro de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura