PORTARIA Nº 1.049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei n°4.048, de 16 de agosto de 2023 e o Decreto nº 6.962, de 28 de novembro de 2023,RESOLVE:Art. 1º Designar a Comissão de Gestão e Governança do Programa Mossoró Realiza, que será composta por:I - Almir Mariano de Sousa Júnior, Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos;II - Rodrigo Nelson Lima Rocha, Secretaria Municipal de Infraestrutura;III - Miguel Rogerio de Melo Gurgel, Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos;IV - Kadson Eduardo de Freitas Alexandre, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;V - Renata Albuquerque de Carvalho, Secretaria Municipal de Governo.Paragrafo único. Cabe ao representante da Secretaria Municipal de Governo a Coordenação-Geral da Comissão de Gestão e Governança do Programa Mossoró Realiza.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 15 de dezembro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró