SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 271, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e pelo Decreto n° 6.553 de 06 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1° Revogar a Portaria nº 268, de 14 de dezembro de 2023, e a Portaria nº 269, de 15 de dezembro de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 19 de dezembro de 2023
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde