Extrato de Termo de Cooperação
Termo de Colaboração n° 07/2023 – SEMASC. Inexigibilidade de Chamamento Público. Objeto: Termo de Parceria, que entre si celebra o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e o INSTITUTO AMANTINO CÂMARA, visando mútua colaboração técnica para viabilizar as atividades das associações de defesa de direitos sociais. Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, CNPJ n.º 14.928.192/0001-05. Entidade Colaboradora: INSTITUTO AMANTINO CÂMARA, CNPJ n.º 08.261.992/0001-12. Vigência do Termo: 12 (doze) meses. Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 26/12/2023. Assina pela Concedente: ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES (Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania). Assina pela Entidade: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO (presidente).
Mossoró-RN, 26 de dezembro de 2023
ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania