AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO N° 11/2023 - SMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 421/2023 – SMC. A Secretaria Municipal de Cultura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, neste ato representada pelo Secretário IGOR CÉSAR BELLEZA FERRADAES, nomeado pela Portaria n° 22, de 06 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para o conhecimento dos interessados, a licitação cujo objeto trata-se de chamamento público visando o credenciamento para o prêmio de Incentivo à Cultura Maurício Oliveira, no qual serão aceitos projetos artísticos nas áreas de Música, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Cultura Popular e Literatura, oriundos da Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 – Lei Maurício Oliveira. O Período de inscrições será das 8h do dia 29/12/2023 até as 23h59 do dia 19/01/2024, de forma online, exclusivamente pelo sistema smic.mossoro.rn.gov.br. O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line, gratuitamente pelo site: smic.mossoro.rn.gov.br; b) por condução de dispositivos de informática (pen drive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente das 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, CEP 59.600-065. Retificando a Publicação do dia 27 de dezembro de 2023.
Mossoró-RN, 28 de dezembro de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura