Diário Oficial de Mossoró

NOTIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, através de suas atribuições legais, atesta, por meio da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, a concessão das licenças ambientais abaixo listadas dos meses de JUNHO a DEZEMBRO de 2023.LICENÇA PRÉVIA - LPEMBRACO - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA., 04.782.286/0002 -46, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA Nº 2023 / 1724 / LP/PA - D05 com Validade: 02/06/2024, em favor do empreendimento cujo o responsável é denominado EMBRACO - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA., ao empreendimento/ galeria de lojas comerciais, edificação que conterá um conjunto de estabelecimentos de varejo com diferentes bens de consumo, composto de lojas, setor de administração, e estacionamento, com área total de 1,0909 ha, sendo com uma área construída total de 800 m², localizado na Av. Ossivaldo Florêncio Pereira, S/N, Bela Vista, no Município de MOSSORO – RN . LICENÇA PRÉVIA - LPMARIA DE FÁTIMA MENDES DE OLIVEIRA, 107.779.114-34, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA N°2023/ 1.552/ LP /PA-05 com VALIDADE:01/06/2024, em favor do empreendimento em nome de MARIA DE FÁTIMA MENDES DE OLIVEIRA inscrita no CPF N° 107.779.114-34, para viabilidade ambiental para constrção civil do EMPREENDIMENTO do tipo Galpão comercial para fins de locação, localizado no endereço R. Jeremias da Rocha - s/n, Santo Antônio, Mossoró – RN. LICENÇA DE LAVRA - LLJ A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS, 49.104.388/0001-60, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA N° 2023/2.002/LL/PA – D9 com VALIDADE: 04/07/2024, em favor do empreendimento denominado J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS, O Empreendedor objetiva a extração mineral de SAIBRO em uma área de 50 hectares com volume extraído de 30.000 m³/mês, localizado no SÍTIO MANIÇOBA, Zona Rural, município de Mossoró/RN. DISPENSA DE LICENÇA - DLCONDOMÍNIO VILLA VERDE 1, 31.486.676/0001-60, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA Nº 2023/2633/DL/PA- D20, em favor do empreendimento denominado CONDOMÍNIO VILLA VERDE de responsabilidade da A V DA S TAVARES FILHO – EIRELI, inscrito no CNPJ/CPF N° 31.486.676/0001-60, localizado na RUA SEMIRA MARIA DA COSTA, S/N, REDENÇÃO - MOSSORÓ/RN. MUDANÇA DE TITULARIDADE - TITUPOSTO COELHO LTDA., 29.607.886/0002-07, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a MUDANÇA DE TITULARIDADE Nº 2023/2.365/MT/PA- D04 Com Validade: 15/02/2027, O empreendimento tipo Posto Revendedor de Combustíveis líquidos, identificado como POSTO COELHO II, com capacidade de armazenamento de 45 m³ (Etanol, Gasolina, Óleo Diesel S10 Comum, Óleo Diesel S500 Comum) instalado em terreno com área de 2.100 m², tendo 744,47 m² de área construída, compreendendo plataforma de abastecimento contendo duas ilhas, cada uma com duas bombas duplas, área para troca de óleo, loja de conveniência, escritório e depósito, localizado na RUA DONA MARIINHA MENDES, 1200, ALTO DE SÃO MANOEL, Mossoró/RN. LICENÇA DE OPERAÇÃO - LOCARVALHO COM. DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIREL, 34.408.835/0002-88, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a Nº 2023/1451/2022 /LO/PA- D17 Validade: 12/06/2027, Licença de Operação a um empreendimento tipo Posto revendedor de combustível liquido - Posto Classe 3- identificado como Posto Filadélfia, com capacidade total de armazenamento de 45 m³ (gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S10 e etanol). Localizado na Rodovia 015, °228, Km 07 Sala 01, Zona Rural de Mossoró/ RN. LICENÇA SIMPLIFICADA - LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2023/ 2162/LS/PA- D16 com Validade: 21/06/2025, em favor do empreendimento para construção do eixo rodoviário denominado Rodoanel Norte enquadramento tipo “Via Arterial Primária” integrante do Sistema Arterial Principal, projeto com 8 km de extensão e ligará a BR110 a BR-304 – Avenida Wilson Rosado, s/n, entre os bairros Rincão, Santo Antonio e Santa Julia – Mossoró/RN. Situado nas coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 688282.07 mE, 9426654.11 mS; 685849.07 mE, 9428446.39 mS; 683435.29mE, 9431921.80 mS. O projeto inclui contrução de PONTE CLASSE 45 SOBRE O RIO MOSSORÓ, com extensão de 140,90 m de comprimento com mais duas lajes de transição de 4,0 m em cada extremidade de acesso à ponte, incluindo duas faixas de rolamento de 5,50 m, uma faixa de passeio para pedestres com com 1,35 m de largura e uma ciclo-faixa com 3,85 m. Localização do Rodoanel Norte (Eixo Rodoviário): Avenida Wilson Rosado, s/n, localizado entre os bairros Rincão, Santo Antonio e Santa Julia – Mossoró/RN.  LICENÇA SIMPLIFICADA - LSF W FERREIRA DOS SANTOS - PANIFICADORA SÃO FRANCISCO, 07.194.074/0001-55, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB LICENÇA SIMPLIFICADA N°2023/ 930 /LS/PA-D14 VALIDADE: 12/06/2028, em favor do empreendimento para Fabricação de produtos de padaria e confeitaria instalada em 123 m² de área construída. Localizado na R. Raimunda Pereira Rebouças - Alto do Sumaré, Mossoró – RN.  LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LROSERRARIA JS LIMITADA, 40.880.969/0001 -19, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº 2023/ 1380/LRO/PA - D13 com Validade: 02/06/2025, ao empreendimento / Serraria, o empreendimento a ser regularizado é uma madereira em um terreno com área total de 270,85m² de superficie, com 223,29 m² construídos. A atividade tem por finalidade venda e fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais. Localizado na AV PEDRO PARAGUAI, 253, PLANALTO TREZE DE MAIO no Município de MOSSORO – RN. LICENÇA SIMPLIFICADA- LSPREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna-se público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB LICENÇA SIMPLIFICADA-LS N° 2023/01979/LS/PA-D05 com Validade: 01/06/2025, em favor da Obra de Ampliação do SES da Sede Municipal – Bacia02, no município de Mossoró/RN, no âmbito do Programa de Saneamento Básico, apoio à implantação ou melhorias de sistema de esgotamento sanitário nas localidades Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz. LICENÇA SIMPLIFICADA-LSJ. J. DE MEDEIROS JÚNIOR – MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 32.653.572/0001-66, torna-se público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiental e Urbanismo – DEMURB LICENÇA SIMPLIFICADA-LS N°2023/01721/LS/PA-D10 com validade: 05/06/2027, em favor do empreendimento destinado a operação de COMÉRCIO DE MADEIRA SEMBENEFICIAMENTO, denominado (MADEREIRAMEDEIROS) implantado em uma área de 720m² de superfície compreendendo 142,36 m² de área construída. LICENÇA DE INSTALAÇÃO- LIFÁBIO JOSÉ OLIVEIRA DE HOLANDA, 480.775.424-68, torna-se público que recebeu da Diretora Executiva de Meio Ambiental e Urbanismo – DEMURB LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI   N°2023/00678/LI/PA-D23 com validade:12/06/2027, destinada a implantação de GALERIA DE LOJAS composto por 11 (onze) lojas, com 02 (dois) Pavimentos (Térreo e Mezanino) compreendendo uma área construída de 747,52m² implantado e uma terreno de 1.350,00m² de superfície. LICENÇA PRÉVIA- LPGEILSON DE SOUSA ARAÚJO, 030.359.574-44, torna-se público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB LICENÇA PRÉVIA-LP N°2023/01854/LP/PA-D06 com validade: 05/06/2025, para viabilidade do empreendimento ESCRITÓRIO COMÉRCIAL (TELECABTELECOMUNICAÇÕES LTDA.) a ser implantado em área de terreno de 836,70 m² de superfície e compreenderá 922,68 m² (pavimento térreoe1andar) de área construída.  LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO-LROHARLAN CLÁUDIO FERNANDES GADELHA, 18.746.460/0001-29, torna-se público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO-LRO N°2023/00474/LRO/PA-D16 com validade: 07/06/2025, em favor do empreendimento destinado a ATERRO DE RESÍDUOS DACONSTRUÇÃO CIVIL com capacidade de armazenamento de 2.000 toneladas, área de projeto 0,2 hectares. LICENÇA DE NSTALAÇÃO-LIOMNI MOSSORÓ MASSAI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA., 43.173.272/0001-04, torna-se público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI N° 2023/00716/LI/PA-D36 com validade: 08/05/2026, em favor do empreendimento destinado a implantação de um CONDOMÍNIO EMPRESARIAL VOLTADO PARA ÁREA DA SAÚDE (SEM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO) composto por 193 unidades comerciais distribuídos em 08 (oito pavimentos) sendo 21 (vinte e uma) unidades comerciais no térreo, 22 (vinte e duas) salas no primeiro pavimento, 21 (vinte e uma) salas no segundo pavimento, 20 (vinte) salas no terceiro pavimento, 23 (vinte e três) salas no quarto pavimento, 23 (vinte e três) salas no quinto  pavimento e 23 (vinte e três) salas no sexto pavimento, 20 (vinte) salas no sétimo pavimento, 20 (vinte) salas no oitavo pavimento composto ainda por 02 (dois) subsolos, a ser implantado em área de terreno de 2.888,14m² m², compreendedor 21.877,81m² de área construída. LICENÇA PRÉVIA - LPCECELLO AGRO LTDA., 49.761.390/0001-01, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA N°2023/2.154/LP/PA-D8 com validade até 14/07/2024, em favor do empreendimento cujo o responsável é denominado CECELLO AGRO LTDA., viabilidade ambiental da construção de um empreendimento DE GALPÃO COM SALA, COPA, SANITÁRIOS E DEPÓSITO PARA FINS DE LOCAÇÃO DE PROJETO 310,84 m², localizado na AV JOÃO DA ESCÓSSIA, S/N, LOTE CIDADE NOVA 11 QUADRA 61, NOVA BETÂNIA - Mossoró – RN.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2023/ 2154/LS/PA- D16 com validade até 17/07/2025, em favor do empreendimento para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte I, apta a abrigar 01 Equipe de Atenção Básica. O empreendimento possuirá 301, 38m² de área total construída, possui pavimento único, sendo implantado em um terreno de 1.057,07m², com dimensões de 26,43m x 40m localizado Rua Ferrari, S/N, Loteamento Nova Mossoró III– Mossoró/RN.  LICENÇA SIMPLIFICADA - LSM L DE FREITAS ME, 49.104.388/0001-60, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA N° 2023/1405/LS/PA – D17 com validade até 13/07/2028, em favor do empreendimento/Atividade de transformação Industrial identificada como NOVO PÃO para operação do empreendimento, localizado na RUA PADRE FREIRE ,47, BELO HORIZONTE no município de Mossoró – RN.  LICENÇA DE LAVRA - LLJ A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS, 49.104.388/0001-60, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA N° ° 2023/2.002/LL/PA – D9 com validade até 14/07/2024, em favor do empreendimento/Atividade de EXTRAÇÃO MIERAL O Empreendedor objetiva a extração mineral de SAIBRO em uma área de 50 hectares com volume extraído de 30.000 m³/mês, localizado no SÍTIO MANIÇOBA, Zona Rural, município de Mossoró/RN. no município de Mossoró – RN. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LROSJ REI DO ENTULHO LTDA., 42.545.774/0001-48, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LRO N° 2023/001707/LRO/PA-D10, com validade até 13/07/2025 em favor do empreendimento/Atividade de ATERRO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL com capacidade de armazenamento de 1 tonelada, implantado e um imóvel de 19,69 hectares de superfície sendo 1 hectare destinado para a atividade, localizado na Barrinha, Zona Rural. Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSPREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39 torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS N° 2023/01979/LS/PA-D05 com validade até 01/06/2025 em favor do empreendimento/Atividade de Obra de Ampliação do SES da Sede Municipal – Bacia 02, no município de Mossoró/RN, no âmbito do Programa de Saneamento Básico, apoio à implantação ou melhorias de sistema de esgotamento sanitário nas localidades Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz.LICENÇA PRÉVIA - LPWSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 03.231.417/0001-53, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA - LP Nº 2023/02004/LP/PA-D14 com validade até 03/07/2025, em favor do empreendimento/Atividade de implantação de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, denominadode "RESIDENCIAL MADRI", composto de dois blocos de 7 pavimentos, contendo no total 104 unidades habitacionais, localizado na Rua Conde de Subaé, Bairro Bela Vista. Mossoró/RN.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSMADEIREIRA DINIZ LTDA., 50.969.837/0001-11 torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS N° 2023/002360/LS/PA-D11 com validade até 28/07/2027 em favor do empreendimento/Atividade COMÉRCIO DE MADERIASEM BENEFICIAMENTO, implantado em um imóvel de1.008 m² de superfície sendo 455,28 m² de área construida, localizado na Avenida Wilson Rosado, SN, Galpão 08, Bairro Alto do Sumaré, Mossoró/RN.LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LRORICARDO DA SILVA SANTOS, 49.927.212/0001-08, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LRO N° 2023/01547/LRO/PA-D11 com validade até 25/08/2025, em favor do empreendimento destinado a LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES denominado TOKFINALCAR CARE implantado e um terreno de 733,73m² de superficie e compreendendo uma área deprojeto de 48,13 m², localizado na R Rodrigues Alves, 800, Loja 01, Santo Antônio. Mossoró/RN. 59.611-060.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXITAÚ UNIBANCO S.A torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX N°2023/02264/INEX/PA-D08 em favor do empreendimento destinado a AGÊNCIA BANCÁRIA com818,97 m² de área construída, localizado na Av Alberto Maranhao, 1855, Parte. Centro. 59.600- 195. Mossoró/RN. LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LAPREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA N° 2023/02489/LA/PA-D36 com validade até 13/07/2025 em favor da CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL que ocupará uma área total de intervenção de 6.631,56m², localizado nas Ruas Bezerra Mendes e Francisco Peregrino. Centro. Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXANALISYS LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA., torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX N° 2023/02870/INEX/PA-D13 em favor do empreendimento destinado a LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA QUE REALIZA ANÁLISE EM MATERIAL BIOLÓGICO, localizado na Rua Jose Otávio, 255. Centro. Mossoró/RN. CEP: 59.600-157. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXANTÔNIO CARLOS PAZ DA COSTA torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX N° 2023/02992/INEX/PA-D11 em favor do empreendimento destinado a ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO implantado em uma área de lotede 10.9651 hectares de superficie , sendo 48,95m² de área construida e 61,15 m² de área coberta, localizado no Sitio Picada Primeira, Zona Rural, Acesso Pela RN117. Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA - LLFRANCISCO MENDES DA SILVA torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA - LL N° 2022/002147/LL/PA-D11, com validade até 08/08/2024 em favor da EXTRAÇÃO MINERAL TIPO II, ARGILA em uma área de 42 hectares, localizado na Av Doutor Raimundo Clodovil Cavalcante Silva, Rincão, Zona Urbana. Mossoró/RN.  LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃOREPAV - ROSÁRIO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA., torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO Nº 2023/2.563/LIO/PA- D16 com Validade: 03/08/2027, em favor do LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO CAMPO BELLO, Área do Terreno: 190.203,24m², localizado na Avenida Carlos Jerônimo Xavier, 1940, Alto do Sumaré, Zona Urbana no município de Mossoró/RN.  LICENÇA SIMPLIFICADACAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – Nº 2023/2.223/LS/PA-D5 com VALIDADE: 31/08/2027, em favor da IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO da Capela Nossa Senhora do Carmo, localizada na Avenida das Palmeiras III, 842, Santa Julia- Nova Mossoró. Possui uma área total 1.057,18m, cuja localização na Avenida das Palmeiras III, 842, Santa Julia - Nova Mossoró no município de Mossoró/RN.  LICENÇA SIMPLIFICADAANTÔNIO XAVIER FERREIRA torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – Nº 2023/670/LS/PA-D10 com VALIDADE: 24/08/2027, em favor da IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE VIVEIROS ESCAVADOS PARA O CULTIVO DE CAMARÃO MARINHO possui uma área total projetada de 5,0 ha e área de espelho d’água, ou área produtiva, com 2,5 ha, cuja localização Sítio Tabuleiro Alto, s/n, Zona Rural no município de Mossoró/RN.  LICENÇA SIMPLIFICADAZILENE CONCEIÇÃO CABRAL FREIRE DE MEDEIROS torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – Nº 2023/3.294/LS/PA-D26 com VALIDADE: 24/08/2027, em favor do empreendimento consiste no plantio não irrigado de sequeiro para a cultura do sorgo com a finalidade de alimentação animal, numa área de 1,61 ha localizada na zona rural do município de Mossoró, cuja localização SÍTIO PICADA, nº S/N, Zona Rural. no município de Mossoró/RN.  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEJUACO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Nº 2023/ 3.093/INEX/PA- D07, em favor da REVENDEDOR DE AÇO E FERRAMENTAS, área construída 800,00 m², cuja localização AV. ALBERTO MARANHÃO, 1180, CENTRO no município de Mossoró/RN.  MUDANÇA DE TITULARIDADEIPIRANGUINHA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL DOMINGOS LTDA., torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a MUDANÇA DE TITULARIDADE – Nº 2023/ 3109 /LO/PA- D08 com Validade: 12/02/2024, para fins de OPERAÇÃO do EMPREENDIMENTO Posto Revendedor de Combustível de responsabilidade da empresa IPIRANGUINHA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL DOMINGOS LTDA.- NOME FANTASIA: REDE DE POSTOS DOMINGOS, CNPJ: 51.711.957/0001-87 tornando sem validade a titularidade em nome de Bruno e Carvalho Petróleo LTDA inscrito com CNPJ Nº 13.618.612/0003- 56, cuja localização R RAIMUNDA MARIA DE SOUZA, 1900, ALTO DO SUMARÉ no município de Mossoró/RN.  LICENÇA DE OPERAÇÃOCIDADE ATACADAO LTDA., torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO – Nº 2023/ 2.885/LO/PA- D11 com Validade: 17/08/2028, em favor da para fins de operação do empreendimento tipo supermercado - comércio varejista e atacadista, identificado como CIDADE ATACADÃO inscrito no CNPJ 30.967.492/0003-11, localizado na AV. JOÃO DA ESCOSSIA, 2048, BELA VISTA no município de Mossoró/RN.  MUDANÇA DE TITULARIDADEPOSTO FENIX LTDA. torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a MUDANÇA DE TITULARIDADE – Nº 2023/ 2.908 /LO/PA- D08 com Validade: 27/09/2023 para fins de OPERAÇÃO do EMPREENDIMENTO Posto Revendedor de Combustível de responsabilidade da empresa da empresa POSTO FÊNIX LTDA., denominado POSTO FÊNIX. O empreendimento tipo posto revendedor de combustíveis líquidos - Classe 1 - identificado como POSTO FÊNIX LTDA., CNPJ: 49.267.348/0001-39, tornando sem validade a titularidade em nome de NOME DO EMPREENDEDOR L. M. FERNANDES inscrito com CNPJ Nº 08.545.462/0001-04, cuja localização LOT FRANCISCA ALVES DA SILVA, Nº 1571, ABOLIÇÃO, no município de Mossoró/RN.  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADERAIA DROGASIL S/A torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Nº 2023/1309/INEX/PA-D11, em favor da para empreendimento que consiste no funcionamento de farmácia sem manipulação, cuja localização RUA ALBERTO MARANHÃO, 1133, (ESQUINA COM A RUA NÍSIA FLORESTA), ALTO DA CONCEIÇÃO no município de Mossoró/RN.  LICENÇA DE LAVRA - LLJ A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS, 49.104.388/0001-60, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA N° 2023/3.677/LS/PA- D6 com validade até 25/09/2024, em favor do empreendimento destinado a EXTRAÇÃO MINERAL – SAIBRO implantado em um terreno de ÁREA DE 33 HECTARES de superfície, localizado SÍTIO MANIÇOBA, Zona Rural, município de Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXEMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS GLOBO LTDA., torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Nº 2023/ 3.418/INEX/PA-D08 em favor do empreendimento destinado a Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado na Rua Santos Drumont, n° 238, Bairro Centro - Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA - LSPREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, inscrita no CNPJ 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS Nº 2023/ 3.341/LS/PA-D9 com validade 20/09/2025, em favor da CONSTRUÇÃO do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, que ocupará uma área total de intervenção de 599,41 m² de área total construída, com pavimento único, sendo implantado em um terreno de 1.377,31 m², localizado Rua Joaquim Nabuco, s/n, Alto da Conceição. CEP: 59600-465. Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXCLÍNICA OITAVA ROSADO, inscrita no CNPJ 40.996.860/0001-41 torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Nº 2023/ 3.357/INEX/PA-D08 em favor do empreendimento destinado a CLÍNICA SEM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, localizado na Rua Juvenal Lamartine, 119, Centro - CEP: 59.600-155. Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE- INEXRAIA DROGASIL S/A torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Nº 2023/1309/INEX/PA-D11, em favor do empreendimento que consiste no funcionamento de farmácia sem manipulação, cuja localização Rua Alberto Maranhão, 1133, Alto da Conceição. CEP: 59600-295. Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXNORSA REFRIGENRANTES S/A, inscrita no CNPJ 07.196.033/0028-18, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX Nº 2023/ 3.144 /INEX/PA-D14 em favor do empreendimento destinado a Prédio Comercial Centro de distribuição de produtos gaseificados e não gaseificados, localizado Avenida Presidente Dutra, 2350, Alto de São Manoel - CEP: 59633-010. Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA - LLFRANCISCO MENDES DA SILVA torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA - LL N° 2022/002147/LL/PA-D11, com validade até 08/08/2024 em favor da EXTRAÇÃO MINERAL TIPO II, ARGILA em uma área de 42 hectares, localizado na Av. Doutor Raimundo Clodovil Cavalcante Silva, Rincão, Zona Urbana. Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA - LSD F DE BRITO AQUICULTURA LTDA., inscrito no CNPJ 38.821.884/0001-18, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – Nº 2023/ 3.500/LS/PA-D10 VALIDADE: 18/09/2027, em favor da IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE VIVEIROS ESCAVADOS PARA O CULTIVO DE CAMARÃO MARINHO localizado no Sítio Chafariz, s/n, Zona Rural. 59.649-899. Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA - LSFRANCISCO EDMILSON DE SOUSA, inscrito no CNPJ 40.991.945/0001-37, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – Nº Nº2023/2.022/LS/PA-D26 com VALIDADE: 11/09/2027, em favor do empreendimento para fins de comércio Varejista de Madeiras sem beneficiamento, localização Av. Pres. Dutra, 1740 - Planalto Treze de Maio, Mossoró - RN, 59073-150. DISPENSA DE LICENÇA - DLMIDORICOMÉRCIO  DE  HORTIFRUTI  E  REPRESENTAÇÃO  LTDA,  inscrita  no  CNPJ 49.458.556/0001-15, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA - DL– Nº 2023/2.092/DL/PA-D14, cuja localização Rua José Saturnino Do Rego, Sn, Lote 13, Quadra 61, Loteamento Cidade Nova, Mossoró – RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXISAMED EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ 43.307.893/0001-25, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX– Nº 2023/03686/INEX/PA-D10, cuja localização Rua João Pessoa, Nº 8, Sala 04, Térreo. Centro. CEP:59600-015. Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, inscrito no CNPJ 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA-LS – Nº Nº2023/03825/LS/PA-D03 com VALIDADE: 19/09/2025, em favor da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS - ADIII), localização Rua Amaro Duarte, S/N, Nova Betânia, no Perímetro Urbano da Cidade de Mossoró/ RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, inscrito no CNPJ 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA-LS – Nº Nº2023/03823/LS/PA-D03 com VALIDADE: 19/09/2025, em favor da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - INFANTIL (CAPS – I), localização Rua Manoel Leornado, S/N, Abolição II, Perímetro Urbano da Cidade de Mossoró/ RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, inscrito no CNPJ 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA-LS – Nº Nº2023/03824/LS/PA-D03 com VALIDADE: 19/09/2025, em favor da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - (CAPS II - ANTÔNIO HERCULANO), localização Rua Jornalista Jorge Freire, Nova Betânia. Mossoró/ RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, inscrito no CNPJ 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA-LS – Nº Nº2023/03822/LS/PA-D03 com VALIDADE: 19/09/2025, em favor da obra de CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE BASQUETE DO CONJUNTO SANTA DELMIRA, localização Rua Jornalista Jorge Freire, Nova Betânia. Mossoró/ RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, inscrito no CNPJ 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA-LS – Nº Nº2023/03821/LS/PA-D03 com VALIDADE: 19/09/2025, em favor da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SUMARÉ (CONJUNTO CIDADE JARDIM), localização Rua Jardim Ipê, Sumaré. Mossoró/ RN. LICEÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, inscrito no CNPJ 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA-LS – Nº Nº2023/03820/LS/PA-D01 com VALIDADE: 19/09/2025, em favor da obra de execução dos SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, localização Diversos Logradouros de Mossoró/ RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, inscrito no CNPJ 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA-LS – Nº Nº2023/03819/LS/PA-D01 com VALIDADE: 19/09/2025, em favor da obra de execução dos serviços de Capeamento Asfáltico com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e sinalização viária, localização, Diversos Logradouros de Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, inscrito no CNPJ 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA-LS – Nº Nº2023/03818/LS/PA-D01 com VALIDADE: 19/09/2025, em favor da obra de execução dos serviços de CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS localização, Diversos Logradouros de Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSSERRARIA MARADONA EIRELI, inscrito no CNPJ 40.831.592/0001-08, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA-LS – Nº Nº2022/00817/LS/PA-D24com VALIDADE: 22/09/2027, destinado a MADEREIRA COM BENEFICIAMENTO DE PORTAS, JANELAS, MESAS, CADEIRA ETC, localização, Rua Maria Ana da Conceição, 308, Galpão A, Dix Sept Rosado. 59609-010, Mossoró/RN. LICENÇA DE OPERAÇÃO – LOFRANCISCO MENDES DA SILVA, inscrito no CNPJ 074.580.294-04, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO – Nº Nº2023/03688/LO/PA-D11, com VALIDADE: 19/09/2027 em favor da atividade de ATERRO DE RESÍDUOS DACONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE A COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 3 TONELADAS E DEPÓSITO DE AREIA, ARISCO E BRITA, localização, Avenida Raimundo Clodovil Cavalcanti da Silva, Zona Urbana. Rincão. Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEXARAÚJO E SETUBAL FISIOTERAPIA E HOME CARE LTDA., inscrita no CNPJ 23.823.543/0001-04, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX Nº 2023/02944/INEX/PA-D07, destinado aofuncionamento de CLÍNICA MÉDICAS EMPROCEDIMENTO CIRÚRGICO, localizado Rua Dona Mariinha Mendes, 17, Alto São Manoel, 59631- 220, Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEXUNIDAS LOCADORA S.A, inscrita no CNPJ 45.736.131/0031-95, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX Nº 2023/03431/INEX/PA-D06, destinado a LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR, localizado Avenida João da Escóssia, 1.515, Loja Estacionamento, Nova Betânia 59607-330 Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AESECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEADRU, 44.647.397/0001-83, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE N° 2023/04317/AE/PA-D04, com validade até 03/05/2024 em favor da atividade de Extração Mineral de Areia, Arisco e Piçarra em uma área de 1 hectare e volume máximo de extração de 1.000 M³/Mês, localizada no Sitio Camurupim, para uso exclusivo de manutenção de estradas vicinais nas comunidades de Panela do Amaro, Camurupim, Picada, Bom Jesus, Ingá e Passagem do Rio, localizado no Sitio Camurupim, SN, Zona Rural. Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXFAIXA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., 74.315.607/0001-05, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023/03899/INEX/PA-D06 em favor do empreendimento destinado a POSTO INTEGRADO AUTOMATIZADO DE FISCALIZAÇÃO - PIAF, composto por Estação de Controle em Pista - ECP e o Posto de Fiscalização identificado por três pontos (Ponto Inicial - PI, Ponto Central - PC e Ponto Final - PF) a ser implantado na rodovia BR-304/RN, km 1,832, em terreno situado na Faixa de Domínio da rodovia, localizado na Faixa de Domínio da Rodovia BR-304/RN, km 1+832m. Mossoró/RN. LICENÇA DE OPERAÇÃO – LODORIAN LIMA DE SOUZA, 16.753.772/0001-34, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO N° 2023/03835/LO/PA- D14, com validade até 24/10/2027 em favor do empreendimento destinado a REVENDA DE GLP CLASSE I, capacidade para 40 botijões de 13 kg cada, totalizando 520 kg de capacidade de armazenamento, com 24,75 m² de área construída, localizado na Rodovia BR 405, Km 17 N° 50. Jucuri. Zona Rural. Mossoró/RN. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LROESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA., 02.949.141/0003-42 torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO N° 2022/01457/LRO/PA-D34, com validade até 20/10/2025 em favor do empreendimento destinado a EDUCAÇÃO SUPERIOR que incluem salas de aula, laboratórios, banheiros, auditório e cantina, implantado e um terreno de 4.980 m² compreendendo uma área construída de 15.735,81m², localizado na Av. Presidente Dutra, 701, Alto São Manoel. CEP: 59628-000 Mossoró/RN. LICENÇA DE OPERAÇÃO – LOSENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, 73.471.963/0063-40, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO N° 2023/03965/LO/PA-D06 com validade até 05/10/2027 em favor do empreendimento destinado a UNIDADE DE ENSINO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PESSOAL implantado em um terreno de 9.890,08 m² de superfície sendo 1.400 m² de área construída, que visa atender o conjunto de trabalhadores e autônomos do setor de transportes e seus dependentes, localizado na Rua Mestre Baltazar Linhares, Vingt Rosado. Mossoró/RN. LICENÇA DE OPERAÇÃO – LOOBRA LIMPA EXPRESS LTDA., 41.953.488/0001-59 torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO N° 2023/03959/LO/PA- D07 com validade até 05/10/2027 em favor do empreendimento destinado a ATERRO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (CLASSE A) com capacidade de armazenamento de 2.560 toneladas (2.000 m³) área de projeto de 0,2 hectares, localizado no Sitio Santana, Zona Rural. Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS N° 2023/04162/LS/PA- D03 com validade até 11/10/2025 em favor do empreendimento destinado a REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO (AGUAPÉS) E BANCOS DE AREIA DO RIO MOSSORÓ posicionados no entorno do barramento do Centro e entre a Ponte Jerônimo Rosado e Ponte Presidente Castelo Branco, que ligam o Centro da cidade a Ilha de Santa Luzia, em uma área de 910 metros, sobre a superfície do corpo hídrico, localizado no Entorno do Barramento do Centro de Mossoró, entre a Ponte Jerônimo Rosado e Ponte Presidente Castelo Branco. AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASVMG INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., 48.883.725/0001-00 torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV 2024.8.2023.08044, registro Sinaflor 22418933, com validade até 30/03/2024 em favor da supressão vegetal de 3,5020 hectares com a finalidade de exploração para extração mineral. AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - USO ALTERNATIVO DO SOLOANTÔNIO CARLOS PAZ DA COSTA LTDA., 14.146.954/0001-11 torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - USO ALTERNATIVO DO SOLO 2024.5.2023.22920, registro Sinaflor 22419149, com validade até 16/10/2024 em favor da supressão vegetal de 0,5000 hectares com a finalidade de exploração para implantação de Galpão Comercial. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃOMG CONSTRUÇÕES EIRELI, 24.189.896/0001-67, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 2023/ 2.477/LIO/PA- D20 com Validade: 16/10/2028, em favor do empreendimento destinado a EXTRAÇÃO MINERAL – PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO, EM UMA ÁREA DE 8,63 HECTARES NO SÍTIO INGA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN. Número do Processo Minerário - ANM - n° 848200/2023, município de Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA - LSUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ 08.258.295/0001-02, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS Nº 2023/2.110/2022/LS/PA-D28 com VALIDADE: 16/10/2025, em favor da CONSTRUÇÃO do CENTRO DE PESQUISAS que possuirá 384,99 m² de área total construída, localizado Av. Prof. Antônio Campos, 3119 - Costa E Silva, Mossoró - RN, 59625-620, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - USO ALTERNATIVO DO SOLOHELEXIA BR LTDA., inscrita no CNPJ 40.463.403/0001-91 torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - Nº 2024.5.2023.15756 validade 16/10/2023 a 16/10/2024, sendo autorizada a intervenção na vegetação referente a uma área de 7,12 hectares, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga para implantação de uma Usina Solar Fotovoltaica com potência de 2MW, localizado na Zona Industrial, KM8 BR 304, Bairro Santa Julia. Mossoró/RN.  AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVPREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV – Nº 2024.8.2023.19861 com validade 16/10/2023 a 16/10/2024, sendo autorizada a intervenção na vegetação referente a uma área de 15,03 ha, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga, SERÁ REALIZADA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE MOSSORÓ. AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVPREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV – Nº 2024.8.2023.22740 com validade 16/10/2023 a 16/10/2024, sendo autorizada a intervenção na vegetação referente a uma área de supressão vegetal 0,6 ha, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga e exóticas, para a construção do Centro Comercial e reforma da Praça da Independência o qual ocupará uma área total de intervenção de 6.631,56 m² e de área de supressão vegetal 0,6 ha, sendo de 27 árvores exóticas e nativas passíveis de supressão, localizado na Rua Bezerra Mendes, s/n, Centro - NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE MOSSORÓ/RN. LICENÇA PRÉVIADANIEL DAS CHAGAS DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ 19.188.888/0001-66, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA Nº 2023/ 3.934/LP/PA-D10 com VALIDADE: 17/10/2026 em favor da implantação do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL em terreno com 1.236,79 m² de superfície e área de projeto 1.947,72 m², composto por 01 (Um) Bloco Com 27 (Vinte E Sete) Apartamentos Tipo e área comum. O terreno está localizado na R. Hermes de Castro Santos, 64, bairro Presidente Costa e Silva. Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA - LLJ A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA - LL Nº 2023/3.677/LS/PA-D6 com VALIDADE: 25/09/2024 em favor da EXTRAÇÃO MINERAL O Empreendedor objetiva a extração mineral de SAIBRO em uma área de 32,0297 hectares com volume extraído de 1500 m³/mês, localizado no SÍTIO MANIÇOBA, Zona Rural, município de Mossoró/RN. MUDANÇA DE TITULARIDADEC BARROS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ 11.661.845/0001-44, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a MUDANÇA DE TITULARIDADE – Nº 2023/ 4.329 /LRO/PA- D03 com Validade: 22/05/2025, para fins de REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO do EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL composto por 08 unidades habitacionais, esta mudança de titularidade torna sem validade a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO   -   LRO Nº 2023/01678/LRO/PA-D09   com VALIDADE: 22/05/2025, em nome de OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito com CNPJ Nº 27.742.609/0001-92. Empreendimento localizado na Rua QUERUBINA MARIA DA SILVA, 67, BELA VISTA NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. DISPENSA DE LICENÇA - DLCEB CONSTRUTORA EVANGELISTA BEZERRA LTDA., inscrita no CNPJ 08.666.164/0001-64, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA - DL– Nº 2023/ 3510/DL/PA- D13, para atividade de uso residencial distribuído em um total de 08 (oito) casas, cada uma em pavimento térreo, possui uma área comum que compreende uma via interna com pavimentação em intertravado, calçadas internas, área de lazer dividida em uma área coberta, e casa de lixo totalizando 576,06 m² de área construída e com área superficial de 1.550,00m², cuja localização Rua Luzia Marcelina Alves, 270 - Planalto Treze de Maio, Mossoró/ RN. DISPENSA DE LICENÇA - DLJANIEDSON PEREIRA DE LUCENA LTDA., inscrita no CNPJ 31.571.562/0001-19, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA - DL– Nº 2023/ 3362/DL/PA- D13, para atividade de uso residencial distribuído composto de 11(onze) unidades residenciais com pavimento único em terreno com 2158,74m² de superfície, cuja localização Rua Firmino Ferreira Gomes, S/N bairro Aeroporto, Mossoró/ RN. LICENÇA PRÉVIAM DO SOCORRO A DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ 31.688.655/0001-28, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA Nº 2023/ 4197/LS/PA-D15 VALIDADE: 01/11/2025 em favor da implantação do empreendimento que funcionará uma escola de ensino infantil e fundamental. O empreendimento possuirá Área construída: 1.941,49 m², Área do terreno: 1.248,99 m² e 03 pavimentos. O empreendimento se encontrará na R. Est. Eliziario Gurgel, 92 - NOVA BETÂNIA, Mossoró - RN, 59600-321 em Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, inscrita no CNPJ 06.626.253/1141-65, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE– Nº 2023/ 4506 /INEX/PA- D7, Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas com área de projeto 295,75 m ² e superficial de 806,50 m², cuja localização R MELO FRANCO, 74, CENTRO, MOSSORÓ/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEPETROIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ 70.043.021/0001-70, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE– Nº 2023/ 4505 /INEX/PA- D7, Galpão comercial para fins de locação, com área do terreno corresponde a 25.710,00 m², cuja localização R. João Pereira Santos Filho - Dix Sept Rosado, Mossoró – RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXCRISTOVAM REINALDO DE SOUSA FILHO, 028.303.314-27, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023/ 3.764 /INEX/PA- D21 em favor do empreendimento destinado a O empreendimento terá exclusivamente atividade Comércio varejista de produtos hospitalares, ÁREA DO TERRENO: 343,20 m², AREA Á CONSTRUIR: 364,65 m². Reforma e ampliação, em terreno situado na R. Juvenal Lamartine, 158 - Centro, Mossoró - RN, 59603-010, Brasil. nº 159, CEP: 59603-010 / Bairro: Centro / Cidade: Mossoró, RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AEF. A. PEREIRA PARQUE DE DIVERSÕES LTDA., 10.723.369/0001-86, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE N°2023/ 4.826/ AE /PA-D10, com validade até 24/01/2024 em favor da atividade da Instalação do Parque Santa Luzia no período de 29 de novembro à 28 de dezembro de 2023, com horário de funcionamento das 17:00hs às 00:00hs, que será instalado em um terreno ao lado da Praça dos Esportes na Av.: Rio Branco S/N – Centro, Mossoró, RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LIWSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 03.231.417/0001-53, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI  Nº 2023/ 2.691 /LI/PA-D14 VALIDADE: 29/11/2027 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com 2 blocos de 7 Pavimentos cada, 104 apartamentos (Tipo), área construída de 53,40m² cada, área comum com Guarita, Casa de Lixo e de Gás, Academia, Área de Lazer, Banheiros Acessíveis, Piscina e Play Ground, localizada na Rua Conde de Subaé, nº 401, Bairro Bela Vista – Mossoró, RN. LICENÇA SIMPLIFICADA– LSJOÃO BATISTA M DE OLIVEIRA, 15.590.044/0001-96, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS N° Nº 2023/ 3.432/LS/PA-D21 VALIDADE: 22/11/2027, em favor do empreendimento destinado a PIZZARIA E SFIHARIA para empreendimento em questão conta com área construída total de 124,35 m² dispostos em pavimento único onde funciona uma pizzaria nome fantasia PIZZARIA SFIHARIA DELICIAS RARAS, a edificação conta com salão de vendas, cozinha, despensa, quarto, forno a lenha, WC masculino e WC feminino conforme projeto arquitetônico, localizado na R. César Leite, 155 - Nova Betânia, Mossoró, RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSSECRETARIA      MUNICIPAL      DE      AGRICULTURA       E      DESENVOLVIMENTO        RURAL, 44.647.397/0001-83, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS N N°2023/ 5.082/ LS /PA-D05 VALIDADE: 04/02/2025, em favor do empreendimento para extração ocorrerá em uma jazida localizada no lote do Assentamento Muluguzinho, sob a autorização do proprietário REINALD FERNANDES MENEZES, com o objetivo de fornecer material para as estradas da região, extração de areia. Localizado no ASSENTAMENTO MULUGUZINHO, S/N, ÁREA RURAL DE MOSSORÓ/RN, CEP: 59649-899. EXTRAÇÃO MINERAL DE PIÇARRA EM UMA ÁREA DE 1.337 m2METROS QUADRADOS E VOLUME DE 1.000 M³/MÊS PARA USO EXCLUSIVO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES RURAIS DE MOSSORÓ, RN. MUDANÇA DE TITULARIDADE – TITUAEROPOSTO COM. E TRANSP. DE COMBUSTÍVEIS LTDA., 50.764.264/0001-90 torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a MUDANÇA DE TITULARIDADE N Nº 2023/ 3.133 /MT/LRO/PA- D15 Validade: 08/11/2026 em favor Concessão de MUDANÇA DE TITULARIDADE para fins de OPERAÇÃO do EMPREENDIMENTO Posto Revendedor de Combustível de AEROPOSTO COM. E TRANSP. DE COMBUSTIVEIS LTDA inscrita com CNPJ Nº 50.764.264/0001-90 para fins de mudança de titularidade do documento Nº 2021/07686/LR/LC-00110 Validade: 08/11/2026, Razão Social: ESTRELA GÁS LTDA., CNPJ: 04.348.335/0001-56.   A   LICENÇA   DE   REGULARIZAÇÃO   DE   OPERAÇÃO   para   fins   o EMPREENDIMENTO / Posto de Revendedor de Combustível, Posto de abastecimento de combustível, com ilhas de abastecimento, área construída de 1.057,72 m². Com capacidade de 45 m³ (10000 litros de gasolina comum; 10000 litros de gasolina aditivada; 10000 litros de S-500; 7500 litros de etanol; 7500 litros de S-10. O empreendimento em tela está localizado na rua Antônio Vieira de Sá, n° 12 – Aeroporto em Mossoró, RN. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LROFRANCISCO ANTÔNIO MARQUES, 423.404.704-04, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº 2023/ 4.520/LRO/PA- D08 Validade 04/12/2025 em favor do empreendimento que será implementado um centro comercial compostos por lojas de varejo, salas para aluguel. A edificação existente, possui atualmente uma área construída de 211,04m², sendo uma edificação térrea, encravado em um terreno com área total de 869,84 m². Após ser reformado e ampliado, sua área de construção totalizará 1.306,80 m². Onde a edificação a ser construída, possuirá dois pavimentos, ocupando integralmente a área do terreno. R. Juvenal Lamartine, 801 - Centro, Mossoró - RN, 59603-040, Brasil. 801. CEP: 59618740 / Bairro: Centro / Cidade: Mossoró, RN. LICENÇA DE LAVRA - LLJOÃO EDUARDO QUEIROZ ALVES, 713.647.534-13 torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA - LL Nº 2023/ 4.057/LL/PA- D48 Validade: 08/11/2025 em favor da EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA E BRITA, EM UMA ÁREA DE correspondente a 124,51 ha, no qual será explorada um percentual de 10,00 ha, ZONA RURAL, localizado no Sítio Gois – Ramal Boca da Picada – RN -013, Mossoró, RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEGSA GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA., inscrita no CNPJ 23.751.136/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE– Nº 2023/ 4.331 /INEX/PA- D11, O empreendimento compreenderá a ocupação de uma área, para instalação de 02 lojas comerciais, no bairro Nova Betânia no município de Mossoró/RN, envolvendo uma área construída de 241,50 m², situado à Rua Amaro Duarte, 921, Nova Betânia, Mossoró, RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEE M A DUARTE LTDA., inscrita no CNPJ 20.727.507/0001-59, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE– Nº 2023/ 4.492/INEX/PA-D07, para finalidade de Atividade médica restrita a consultas, área construída 146,27m², cuja localização R. Ferreira Itajubá - Bom Jardim, Mossoró, RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEFUNDACÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, inscrita no CNPJ 08.258.295/0001-02, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE– Nº 2023/ 4.780/INEX/PA-D02, para a implantação do MUSEU ABERTO A CÉU ABERTO que consiste em “ilhas temáticas”, localizado no endereço Av. Prof. Antônio Campos, 390 - Pres. Costa e Silva, Mossoró, RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEFAIXA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ 74.315.607/0001-05, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE– Nº 2023/03899/INEX/PA-D06, destinado a POSTO INTEGRADO AUTOMATIZADO DE FISCALIZAÇÃO - PIAF, composto por Estação de Controle em Pista - ECP e o Posto de Fiscalização identificado por três pontos (Ponto Inicial - PI, Ponto Central - PC e Ponto Final - PF) a ser implantado na rodovia BR-304/RN, km 1,832, em terreno situado na Faixa de Domínio da rodovia. A área total construída será de 178,44 m², Faixa de Domínio da Rodovia BR-304/RN, km 1+832m. Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AESECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEADRU, inscrita no CNPJ 44.647.397/0001-83, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE Nº 2023/04317/AE/PA-D04, com validade até 03/05/ em favor da atividade de EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA, ARISCO E PIÇARRA EM UMA ÁREA DE 1 HECTARE E VOLUME MÁXIMO DE EXTRAÇÃO DE 1.000 M³/MÊS, LOCALIZADA NO SÍTIO CAMURUPIM, PARA USO EXCLUSIVO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE PANELA DO AMARO, CAMURUPIM, PICADA, BOM JESUS, INGÁ E PASSAGEM DO RIO. MOSSORÓ/RN – Sitio Camurupim, SN, Zona Rural. Mossoró/RN. LICENÇA DE OPERAÇÃO – LOA&C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., 16.836.730/0001-67, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2023/03731/LO/PA-D12 Validade 13/11/2029, em favor do empreendimento destinado a Residencial Multifamiliar denominado RESIDENCIAL AURORA, composto por 04 (quatro) pavimentos, cada pavimento com 04 (quatro) unidades habitacionais, totalizando 16 (dezesseis) unidades habitacionais no empreendimento, Casa de Gás/Lixo e Play Ground, compreendendo 856,01 m² de área construída, Rua Chico de Clara, Nº 08, Bairro Santo Antônio, Mossoró/RN. LICENÇA DE OPERAÇÃO – LOLEILA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, 17.730.568/0001-60, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº Nº 2023/04115/LO/PA-D10 Validade 16/11/2028 em favor do empreendimento destinado a LAVAGEM DE VEICULOS, sem troca de óleo, denominado POSTO DE LAVAGEM WN compreendendo 113,29 m² de área construída sendo 24,65 m² referente a área do dique de lavagem, Rua Alcino Eugenio de Oliveira. N° 70, Alto Sumaré. 59600-970 Mossoró/RN. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRORESIDENCIAL MOSSORÓ I SPE LTDA., 14.674.850/0001-80, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº 2023/01679/LRO/PA-D27 Validade 14/11/2025 O em favor do empreendimento destinado a condominio residencial denominado CONDOMINIO VEREDAS DE MOSSORO I que contará com a implantação de 126 unidades habitacionais sendo 40 já construídas e 86 a construir, implantado em um imóvel de 3.659 hectares de superficie, tendo uma área construida total de 5.573,75 m².  Rua Josefa Xavier de Medeiros, 855. Bom Jesus. Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LSMUNICÍPIO DE MOSSORÓ, 08.348.971/0001-39, torna  público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo –DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2023/4.672/LS/PA-D05 VALIDADE :15/12/2025, ao interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ inscrito no CNPJ/CPF N° 08.348.971/0001-3, obra de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, inscrito no CNPJ n° 44.647.481/0001-05, para a pavimentação de diversas ruas do Bairro Santa Delmira na cidade de Mossoró, RN.AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVCONTREL CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 09.053.559/0001-54, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESÃO VEGETAL – ASV – Nº 2024.8.2023.31662, com validade 15/12/2023 a 15/12/2024, sendo autorizada a intervenção na vegetação referente a uma área de supressão vegetal 14,76 ha, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga e exóticas, cuja poligonal é delimitada pelas coordenadas em UTM (Datum Sirgas 2000, Zona 24M) constantes nos Mapas apensos a presente Autorização e seus anexos, bairro Rincão, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVJOSINALDO MAIA REBOUÇAS LTDA., inscrita no CNPJ 22.729.899/0001-10, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESÃO VEGETAL – ASV – Nº 2024.8.2023.08307, com validade 24/03/2023 a 24/03/2024 sendo autorizada a intervenção na vegetação referente a uma área de 197,54 hectares, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga, cuja poligonal é delimitada pelas coordenadas em UTM (Datum Sirgas 2000 ¿ Zona 24 M),bairro: Bom Jesus, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVMUNICÍPIO DE MOSSORO (PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ), inscrita no CNPJ 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESÃO VEGETAL – ASV – Nº 2024.8.2023.31825, com validade 27/12/2023 a 27/12/2024, sendo autorizada a intervenção na vegetação referente a uma sendo que 0,047 ha dessa área apresenta um quantitativo de 259 árvores exóticas, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2008, Art. 94.VI ¿ atividades que incorram em supressão de vegetação nativa ou exótica ou em modificações no padrão estético, arquitetônico e paisagístico do município, cuja poligonal é delimitada pelas coordenadas em UTM (Datum Sirgas 2000 ¿ Zona 24M) constantes nos Mapas apensos a presente Autorização e seus anexos, bairro Alto da Conceição, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVMUNICÍPIO DE MOSSORÓ (PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ), inscrita no CNPJ 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESÃO VEGETAL – ASV – Nº 2024.8.2023.32411, com validade 27/12/2023 a 27/12/2024, esta autorização não abrange a totalidade do empreendimento proposto, sendo autorizada a intervenção na vegetação referente a uma área que apresenta 0,047 ha, composta de 113 árvores exóticas e nativas passíveis de supressão, para a duplicação de duas pontes (Ponte 1 e Ponte 2), Avenida Presidente Dutra, nos bairros Ilha de Santa Luzia e Alto de São Manoel em Mossoró/RN. LICENÇA PRÉVIA – LPPETROENERGY SÉRVICE LTDA., 10.670.717/0001-02, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA Nº 2023/ 4.486 /LP/PA- D07 Validade 02/01/2026 para fins do EMPREENDIMENTO / Posto de Revendedor de Combustível, INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO COM CAPACIDADE DE 45M³, Rua Alcino Eugenio de Oliveira. BR-304, 162, Mossoró - RN, Brasil. EM FRENTE A PORCELLANATI . CEP: 59615255, Bairro: Cj Resistencia, Mossoró, RN.

Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2024