PORTARIA Nº 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, Gerente Executivo, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, considerando o período de gozo de férias do Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Parágrafo único. A designação de que trata o caput compreenderá o período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2024 e 31 de janeiro de 2024.Art. 2° Enquanto perdurar o período disposto no artigo anterior o referido servidor assume todas as responsabilidades e prerrogativas decorrentes do cargo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 04 de janeiro de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró